Fim de apoios a novos olivais no Alqueva é medida "discriminatória e infundada"

Olivicultores têm dúvidas de que a medida "possa vir a ser implementada".

A Olivum - Associação de Olivicultores do Sul criticou hoje o fim da concessão de apoios comunitários a novos projetos para instalação de olival e agroindústrias associadas no perímetro do Alqueva, considerando ser "uma medida discriminatória e infundada".

"É, claramente, uma medida discriminatória e infundada" e, por isso, "não a podemos aceitar e iremos contestá-la", disse à agência Lusa Miguel Portela de Morais, diretor da Olivum.

Segundo o responsável, a Olivum tem "dúvidas" de que a medida "possa vir a ser implementada", "não só porque é injusta", mas também porque a associação põe "em causa" a sua "legalidade", já que "há uma discriminação de uma cultura [olival] em relação às outras, sem que haja razões e fundamentos para o efeito".

Miguel Portela de Morais reagia ao fim da concessão de apoios, no âmbito do atual quadro de fundos comunitários, a novos projetos para instalação de olival ou agroindústrias associadas no perímetro do Alqueva, no Alentejo, anunciado hoje pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, na Assembleia da República.

Segundo o ministro, "no perímetro do Alqueva, já existem cerca de 55 mil hectares de olival, o que significa que será cerca de um terço do perímetro de rega" e o Governo entende que "mais do que 30% de uma única atividade no perímetro de rega começa a ser excessivo".

Capoulas Santos fez o anúncio no início de um debate de urgência sobre impactos negativos de culturas intensivas e superintensivas requerido pelo Partido Ecologistas "Os Verdes", durante o qual criticou "a desinformação" existente e as "distorções" sobre as consequências da prática da agricultura na zona do Alqueva.

Segundo o ministro, em relação aos elementos disponíveis no Ministério da Agricultura, "conclui-se, no essencial, que o olival (ou o olival em sebe) não promove mais pressões ambientais do que qualquer outra cultura regada" e, pelo contrário, "é menos consumidora de água do que a generalidade" e é "apontada como uma das menos potenciadoras de impactos negativos no solo".

De acordo com Miguel Portela de Morais, a Olivum está "bastante preocupada" e "surpreendida" com o anúncio da medida, "precisamente porque contraria a convicção demonstrada pelo ministro" no debate e "foi anunciada sem qualquer suporte ou estudo que a sustente".

No debate, disse, "o ministro defendeu, e bem, a verdade", porque "os olivais modernos que estão plantados no Alentejo têm trazido um impacto positivo à região".

"Aliás, como o próprio ministro defendeu, só o olival permitiu que a própria área de regadio do Alqueva pudesse aumentar face à expectativa inicial", frisou.

Segundo Miguel Portela de Morais, "a Olivum não compreende como pode defender-se, e bem, uma cultura, porque a realidade assim o leva a fazer, e, ao mesmo tempo, anunciar-se o fim dos apoios a essa mesma cultura".

"Aguardaremos, naturalmente, por mais esclarecimentos relativamente a esta medida, tendo em conta que foi lançada num debate parlamentar, sem que tenha sido revelado o fundamento", sublinhou.

"Não me passa pela cabeça sequer que esta medida seja anunciada só para efeitos meramente eleitorais", porque Capoulas Santos "tem defendido sempre muito bem a agricultura" e "o olival insere-se numa realidade agrícola que tem sido um exemplo para o país", acrescentou.

Como tal, afirmou, "não se percebe e nem se aceita que esse mesmo olival que tem sido um exemplo para a agricultura em Portugal seja discriminado pela forma negativa pelo ministro da tutela".

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