Mais de 20 jovens já mudaram de sexo este ano

Foi há um ano que a lei portuguesa passou a permitir que os jovens a partir dos 16 anos mudassem de sexo.

De acordo com dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), 22 jovens entre os 16 e os 18 anos mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão em 2019, depois de há um ano a lei da autodeterminação da identidade de género ter sido alargada a menores de 18 anos.

Houve 19 raparigas que pediram para passar a ter nome masculino e três rapazes que solicitaram a alteração para um nome feminino.

A lei de identidade de género permite, desde 8 de agosto de 2018, o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e a mudança da menção do nome e do sexo no registo civil a partir dos 16 anos, mas com a obrigatoriedade de um relatório médico para atestar a vontade dos menores com idades entre os 16 e os 18 anos.

Este relatório médico, que pode ser subscrito por qualquer médico ou psicólogo inscrito nas respetivas Ordens, foi incluído para corresponder a um pedido feito pelo Presidente da República, que, inicialmente, vetou a lei.

Globalmente, e segundo os dados do IRN, este ano 135 pessoas com idades entre os 16 e os 58 anos fizeram pedidos para alterar o nome e o género no cartão do cidadão. O maior número de pedidos foi recebido em Lisboa, com 39, seguido do Porto, com 12.

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