Ministério Público quer afastar Rangel da Operação Marquês

Ministério Público teme pela parcialidade do juiz.

O Ministério Público pediu o afastamento do juiz Rui Rangel no recurso que chegou ao Tribunal da Relação de Lisboa no âmbito da designada Operação Marquês.

A informação é avançada em comunicado pela Procuradoria-Geral da República.

O pedido de afastamento foi feito num requerimento de recusa do juiz ao abrigo do Código de Processo Penal.

O Ministério Público considera que a escolha deste juiz constitui "motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial".

A entrega deste processo a Rui Rangel estava a levantar polémica pois o juiz da Relação está indiciado por corrupção na Operação Lex e esteve suspenso mais de um ano, já tendo manifestado, no passado, opiniões sobre a Operação Marquês, num processo que, recorde-se, envolve o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

No requerimento o Ministério Público argumenta com o artigo do Código do Processo Penal que lhe permite pedir esta recusa quando a intervenção de um juiz num processo "corra o risco de ser considerada suspeita, por existir motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade".

Patrocinado

Apoio de

Patrocinado

Apoio de