Juiz Ivo Rosa vai ter ajuda na fase de instrução da Operação Marquês

A Operação Marquês, que tem o ex-primeiro-ministro José Sócrates como principal arguido, é composta por mais de 53 mil páginas.

O juiz Ivo Rosa, que dirige a fase de instrução da Operação Marquês, pediu assessores jurídicos ao Conselho Superior da Magistratura, ficando o assunto a cargo do novo vice-presidente do órgão de gestão e disciplina dos magistrados.

Fonte do Conselho Superior de Magistratura (CSM) disse à agência Lusa que o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal fez um pedido ao Conselho para que, nesta fase processual, lhe fossem disponibilizados assessores jurídicos.

Numa nota à comunicação social, o CSM adianta que este assunto foi tratado na reunião do Plenário do Conselho de 07 de maio e que foi delegado no juiz conselheiro José de Sousa Lameira, a competência para assegurar a assessoria a Ivo Rosa.

A agência Lusa questionou no início da tarde o Conselho Superior da Magistratura sobre o pedido de assessoria técnica entregue pelo juiz, não tendo obtido respostas sobre a data em que esse pedido foi feito, e porque motivo ainda não lhe tinham sido atribuídos assessores, já que a fase de instrução começou a 28 de janeiro, e se o facto de o magistrado não ter ajuda externa não poderia prolongar a fase de instrução.

A lei de organização do sistema judiciário prevê desde 2013 a existência de gabinetes de apoio aos juízes, com especialistas em ciências jurídicas, economia, gestão, contabilidade e finanças entre outras áreas relevantes.

A Operação Marquês, que tem o ex-primeiro-ministro José Sócrates como principal arguido, é composto por mais de 53 mil páginas, (5040 páginas da acusação do Ministério Público), 77 mil páginas de documentos bancários, mais de 7.700 páginas de transcrições de escutas telefónicas e cerca de 140 volumes de apensos.

Na fase de instrução, o juiz Ivo Rosa, cuja tarefa é fazer um pré-julgamento da culpa dos arguidos, tem a auxiliá-lo dois funcionários judiciais, e teve ainda de ler 15 requerimentos de abertura de instrução, oito pareceres jurídicos e 24 pedidos de inconstitucionalidade.

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