Sindicato quer sanções para médicos que façam escalas de urgência abaixo dos mínimos

Sindicato Independente dos Médicos pede intervenção da Ordem dos Médicos para assegurar segurança clínica.

O Sindicato Independente dos Médicos pediu à Ordem dos Médicos (OM) para avaliar disciplinarmente os responsáveis clínicos dos hospitais que elaboram escalas de urgências sem o número adequado de profissionais.

Numa carta enviada ao bastonário da OM, e a que a agência Lusa teve acesso, o sindicato pede uma intervenção em relação aos responsáveis clínicos que elaboram escalas para as urgências sem as condições adequadas de segurança clínica.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, sugere ao bastonário que coloque a questão aos conselhos disciplinares da Ordem, organismos com responsabilidade de avaliar disciplinarmente os médicos e de abrir processos.

Roque da Cunha adiantou ainda que na próxima semana o próprio SIM deverá apresentar à Ordem nomes de responsáveis médicos que estão a permitir ou a elaborar "escalas de urgência ilegais", por não terem os números mínimos estabelecidos pela própria OM.

Na carta enviada ao bastonário, o sindicato dá o exemplo dos serviços de urgência de obstetrícia e ginecologia de alguns hospitais da zona de Lisboa, como o Centro Hospitalar Lisboa Norte ou o Fernando da Fonseca (Amadora Sintra) como casos críticos.

Ao bastonário Miguel Guimarães é pedido que a OM assuma uma "atitude de grande censura" a respeito dos médicos que têm "compactuado" com a elaboração de escalas de urgência sem os profissionais necessários.

O SIM lamenta ainda não ver da parte do Ministério da Saúde medidas para "contrariar (...) o verdadeiro descalabro" a que chegaram alguns serviços de urgência.

"Tem-se adensado, ao longo das últimas semanas, a generalizada preocupação das populações -- e dos trabalhadores médicos que as servem -- de que no SNS os serviços de urgência funcionam num crescendo de depauperação de meios humanos médicos", refere o documento assinado pelo secretário-geral do SIM.

Nos casos das equipas de obstetrícia e ginecologia de alguns hospitais da região de Lisboa, o sindicato refere que "não há trabalhadores médicos nem prestadores de serviço em número sequer remotamente próximo do necessário para que se considerem constituídas e regularmente funcionantes as respetivas equipas".

O SIM pede uma "atitude de censura" em relação aos médicos que têm responsabilidade de organizar as escalas e que violam as regras instituídas pela Ordem, no que respeita ao número mínimo e às qualificações exigíveis das equipas médicas.

"É nosso doloroso entendimento que todo e qualquer nosso colega que determine, homologue, ratifique, aprove, ou, por qualquer modo, aceite -- em vez de frontalmente se opor -- a que uma equipa de urgência exerça funções no contexto acima descrito, viola deveres deontológicos a que a nossa Ordem não pode ficar indiferente", indica a carta a que a Lusa teve acesso.

O sindicato manifesta-se preocupado com a atitude de alguns médicos em cargos dirigentes que manifestam "conformação com o continuado desrespeito" do dever de prestar "os melhores cuidados aos nossos doentes", garantindo a segurança do ato médico.

"Aquilo a que assistimos, é, portanto, um risco grave e continuado dos valores da vida e da saúde dos nossos doentes", refere a carta assinada por Roque da Cunha,

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