A Madeira não vai adotar a aplicação StayAway Covid, mesmo que o parlamento aprove o seu uso obrigatório, uma vez que já dispõe de um sistema semelhante desde o início da pandemia, indicou o presidente do executivo.
"Já temos milhares de pessoas que estão monitorizadas através da nossa 'app' e não é preciso utilizarmos a de lá, porque o nosso sistema já está em vigor há muito tempo, desde praticamente o início da pandemia", disse Miguel Albuquerque, vincando que a aplicação MadeiraSave é utilizada com "grande eficácia".
Segundo dados oficiais, 18.917 pessoas estão a ser acompanhadas pelas autoridades de saúde dos vários concelhos da região com recurso à aplicação, 8.771 das quais encontram-se em vigilância ativa.
O governante, que falava à margem da apresentação do Plano da Saúde para o Outono - Inverno 2020/2021, no Funchal, sublinhou que também o uso obrigatório de máscara já está em vigor na região desde o dia 01 de agosto, na sequência de uma resolução do executivo que gerou polémica devido à falta de suporte legal.
"Não tem base legal, mas as pessoas estão a cumprir e isso é o que interessa", declarou, sem, contudo, esclarecer se a região pretende adaptar o diploma do Governo da República no que diz respeito às máscaras, caso seja aprovado no parlamento.
O diploma para o uso obrigatório de máscaras e da aplicação StayAway Covid foi hoje admitido pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, apesar de dúvidas sobre algumas medidas, face à "situação de urgência" em função da evolução da pandemia.
A medida surge na sequência da entrada em vigor da situação de calamidade em todo o país a 15 de outubro, estado em que a Região Autónoma da Madeira já se encontra desde agosto.
"Foi decretado pelo Governo nacional, agora, o estado de calamidade, mas nós nunca alterámos o estado de calamidade, exatamente para manter a vigilância, manter o alerta junto dos nossos concidadãos e da sociedade, no sentido da responsabilidade e exigência que temos de ter neste momento", disse Miguel Albuquerque.
O arquipélago da Madeira registava, na quinta-feira, 108 casos ativos de Covid-19 e um total cumulativo de 304 situações confirmadas.
