O presidente da Câmara de Mafra, no distrito de Lisboa, colocou esta segunda-feira várias dúvidas quanto ao controlo da lotação das praias devido à pandemia de Covid-19 e prevê "confusão" durante a época balnear.
"Vai ser uma fantasia de verão que vai gerar confusão", alertou Hélder Sousa Silva, em declarações à agência Lusa.
O autarca começou por afirmar que "discorda totalmente com o sistema semafórico" para controlo da lotação das praias, desde logo justificando que vai ser difícil "em tempo real aferir essa capacidade e disponibilizar informação atualizada aos banhistas", uma vez que requer o envio da informação para uma aplicação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
"Qual a fiabilidade da informação", questionou, afirmando que a "informação só é credível se for sempre atualizada e reportada para a aplicação".
Além disso, lembrou que a lotação das praias é variável consoante as marés.
Depois, é contra a responsabilidade ser dos concessionários, nas praias com vigilância balnear, e dos municípios, nas praias sem vigilância.
"Eu não vou controlar a capacidade das praias, porque não temos gente para lá colocar a fazer de vigilante", alertou.
Contudo, Hélder Sousa Silva mostrou-se "satisfeito relativamente ao bom senso das [restantes] normas de funcionamento das praias", considerando que são "orientações exequíveis e fáceis de fiscalizar".
O autarca demonstrou ainda preocupação pela inexistência de um quadro legal autorizado pelo Governo para que os municípios possam apoiar os concessionários no pagamento dos nadadores-salvadores e a manter a vigilância balnear nas praias.
Hélder Sousa Silva deu o exemplo da Praia do Sul, na Ericeira, onde, para manter a rotatividade e afastamento dos toldos e barracas, "não vai ser fácil aos concessionários gerir", prevendo uma "quebra de receitas".
"A câmara municipal podia dar uma ajuda, pagando a um dos nadadores-salvadores, se o concessionário se mantivesse lá com o serviço durante a época balnear", sublinhou.
A época balnear no concelho vai ser de 15 de junho a 15 de setembro, à semelhança dos anos anteriores.
"Quanto mais ampliarmos a época balnear, evitamos que as pessoas vão todos para a praia na mesma altura e conseguimos reduzir a lotação das praias", justificou.
Mafra regista 122 casos de infeção confirmados, dos quais 29 estão ativos, 84 estão recuperados e nove morreram.
Regras para o regresso às praias definidas
Os utentes das praias devem assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos, a partir de 6 de junho, determinou o Governo.
Nos toldos, colmos e barracas de praia, "em regra, cada pessoa ou grupo só pode alugar de manhã (até 13h30) ou tarde (a partir das 14h00)", com o máximo de cinco utentes.
Ao contrário de anos anteriores, em que a época balnear arrancava em 01 de junho, este ano começa em "06 de junho", devido à situação de pandemia da Covid-19.
Relativamente ao estado de ocupação das praias, vai existir "sinalética tipo semáforo", em que a cor verde indica ocupação baixa (1/3), amarelo é ocupação elevada (2/3) e vermelho quer dizer ocupação plena (3/3).
Segundo o Governo, a informação sobre o estado de ocupação das praias vai ser "atualizada de forma contínua, em tempo real", designadamente na aplicação Info praia e no sítio na internet da APA.
Neste âmbito, vai estar "interdito o estacionamento fora dos parques e zonas de estacionamento ordenado" para acesso às praias.
Além destas medidas devido à pandemia da Covid-19, o Governo prevê a possibilidade de interdição da praia, "por motivo de proteção da saúde pública, em caso de incumprimento grave das regras pelas concessionárias ou pelos utentes".
