Mais de 60 arguidos no caso de corrupção nas messes da Força Aérea conhecem sentença

Acórdão da Operação Zeus vai ser lido num auditório devido às restrições provocadas pela pandemia de Covid-19.

A leitura do acórdão de mais de sessenta arguidos do processo Operação Zeus, relativo a corrupção nas messes da Força Aérea, é esta sexta-feira lido em Sintra, no auditório principal do Centro Olga Cadaval devido à pandemia de covid-19.

Por despacho recente da juíza presidente do coletivo, Susana Marques Madeira, devido ao estado de contingência resultante da pandemia, a leitura do acórdão não será realizada numa das salas do Tribunal Criminal de Sintra, mas no auditório principal do Centro Olga Cadaval, também em Sintra.

Em causa neste julgamento está o esquema de corrupção nas messes da Força Aérea Portuguesa (FAP).

Nas alegações finais do julgamento a procuradora do Ministério Público Carmen Ferreira realçou o papel desempenhado por um "agente encoberto" no desmantelamento do esquema de sobrefaturação e corrupção que levou à acusação de 30 militares, num total de 68 arguidos, incluindo empresas.

Segundo a procuradora, a ação do agente encoberto foi importante para deslindar um esquema corruptivo que funcionava em "roda livre" e há muitos anos, através de "faturação falsa", o que causou "prejuízos enormes" ao Estado e "desprestígio para a Força Aérea".

A procuradora considerou ainda relevante para a produção de prova a "extensa documentação" obtida na investigação, a par da prova indiciária resultante de escutas telefónicas, escutas ambientais e vigilância aos suspeitos.

Nas alegações, o MP pediu a condenação a pena efetiva de prisão para a maioria dos militares arguidos na Operação Zeus, tendo para o arguido e militar Raul Milhais de Carvalho sido pedida uma punição mais severa: a condenação efetiva a pena de prisão superior a sete anos.

A defesa do major-general Raul Milhais de Carvalho pediu, em contrapartida, a absolvição do militar, negando qualquer envolvimento do arguido no esquema de corrupção.

Para dois dos arguidos (major Rogério Martinho e capitão Luís Oliveira) que declararam ter conhecimento dos factos ilícitos e revelaram detalhadamente à justiça a forma de funcionamento do esquema corruptivo e quem nele estava implicado, o MP pediu condenação a pena de prisão, mas suspensa na execução, o que é entendido como uma atenuação da pena face à colaboração prestada.

A operação Zeus levou à acusação de 68 arguidos e o esquema de corrupção assentava basicamente na sobrefaturação de bens alimentares e outros produtos que eram comprados pelas messes da Força Aérea, num caso que terá lesado o Estado português em, pelo menos, 2,5 milhões de euros.

Os arguidos foram acusados de crimes de corrupção (ativa e passiva) e de falsificação de documentos.

O processo tem como arguidos 30 militares (16 oficiais e 14 sargentos) e 38 civis, entre empresas e pessoas individuais.

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de