Martelos pneumáticos e barulho que enlouquece qualquer um. "Provavelmente terei de abandonar o apartamento"

Associação recebe dezenas de queixas depois da proposta - frustrada - do Presidente da República para que o Governo limite o ruído nos prédios durante o estado de emergência.

A associação ambientalista Zero recebeu dezenas de relatos, nas últimas duas semanas, de famílias confinadas, em teletrabalho ou aulas à distância, à beira de um ataque de nervos com o ruído de obras numa casa vizinha.

Na altura do anterior decreto a solicitar ao Parlamento para avançar com novo estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa abriu a porta a que fossem "determinados níveis de ruído mais reduzidos em decibéis ou em certos períodos horários, nos edifícios habitacionais, de modo a não perturbar os trabalhadores em teletrabalho". O Governo ignorou a proposta e nada mudou.

A Zero fez na altura um comunicado a defender que se devia mesmo estabelecer que a polícia possa obrigar à cessação imediata de ruídos em qualquer altura do dia neste período de estado de emergência.

Francisco Ferreira explica à TSF que depois desse apelo público começaram a receber e-mails e telefonemas de moradores com "situações muito concretas de pessoas na maior parte dos casos a queixarem-se de obras, mas também de vizinhos que fazem demasiado barulho com música ou que falam muito alto em prédios mal isolados".

As queixas surgem de quem está em teletrabalho e de pais com filhos a assistirem às aulas em casa. Pessoas que já vivem realidades complicadas por estarem em casa e incapazes de responder a mais este problema, o que gera "frustração" e um sentimento de revolta tendo em conta que a legislação não limita o barulho de dia e durante a semana.

O ambientalista dá alguns exemplos de e-mails recebidos pela Zero. Num deles uma queixosa pede ajuda e pretende saber aquilo que pode fazer pois "as obras numa fração do prédio fazem um barulho ensurdecedor e utilizam um martelo pneumático, sendo que o meu filho está com aulas online e eu em teletrabalho".

Noutro caso, a queixosa refere uma construção de um prédio de 8 pisos ao lado da sua casa: "O barulho enlouquece qualquer um. Ora se por um lado nos pedem para ficar em casa, por outro torna-se quase impossível, com pessoas em teletrabalho que umas vezes precisam de fazer chamadas e noutras de falar com clientes ou estar em reunião. A polícia nada faz e ficamos totalmente desprotegidos. Provavelmente terei que abandonar o meu apartamento pois é impossível trabalhar nestas condições".

A Zero defendeu, há duas semanas, que o Governo deve estabelecer que, pelo menos temporariamente, "as autoridades policiais possam em qualquer altura ordenar ao produtor de ruído de vizinhança a cessação imediata da incomodidade, o que atualmente só está previsto entre as 23h00 e as 07h00". A associação defende ainda que as obras não urgentes devem ser evitadas ou limitadas a um período máximo de quatro horas por dia.

O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, lembra que já existe em vigor uma lei do ruído, que proíbe obras em determinadas circunstâncias.

Em declarações à TSF, o também Associação Lisbonense de Proprietários considera que o que se pretende no decreto do Presidente da República é limitar o barulho em situações normais da vida das pessoas, com recurso a fiscalização da polícia e coimas, o que constitui uma "aproximação a um estado policial".

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