Médicos de saúde pública querem juntas médicas sob alçada do Ministério da Segurança Social

Gustavo Tato Borges explica à TSF que o Governo pode fazer mais para aliviar os tempos de espera.

As notícias desta segunda-feira informam que o tempo de espera para aceder a uma junta médica pode chegar aos dois anos e a ministra da Saúde, Marta Temido, admitiu que esses relatos já chegaram ao ministério.

No entanto, o presidente dos médicos de saúde pública, Gustavo Tato Borges, considera que o Governo pode fazer mais. Em declarações à TSF, o médico lembra que, por causa da pandemia, os médicos de saúde pública foram aliviados do trabalho nas juntas médicas e, para o seu lugar, foram contratados médicos reformados.

"A maior parte das pessoas que foram contratadas para desempenhar estas tarefas foram médicos aposentados ou então médicos de medicina geral e familiar que passaram a trabalhar em horas extraordinárias e acabavam por desempenhar estas funções. Foram contratadas algumas pessoas com competência de avaliação de dano físico, que seriam as pessoas mais corretas para fazer esta avaliação", explica.

Esta limitação nas contratações de pessoas para as juntas médicas poderiam, na visão de Tato Borges, "ser aliviadas se transitassem efetivamente para o ministério que deve ser o responsável por estas avaliações, que é o Ministério da Solidariedade Social, visto que isto é um benefício social e fiscal que é atribuído às pessoas que têm alguma incapacidade na sua vida".

"O próprio Ministério da Solidariedade Social já tem equipas de juntas médicas constituídas para fazerem várias avaliações. Portanto, juntar-se-iam estes pedidos a uma equipa mais alargada, que poderia ser reforçada com profissionais de saúde com avaliação de danos físicos ou contratar especificamente para este efeito e assim dar uma resposta mais adequada à população portuguesa", esclarece o presidente dos médicos de saúde pública.

Desde o início deste ano que está em vigor uma legislação que permite aos doentes enviarem os relatórios médicos e receberem o atestado de incapacidade por via eletrónica, sem a necessidade de comparecerem perante os profissionais de saúde. Ainda assim, Gustavo Tato Borges revela que a plataforma eletrónica ainda não existe.

"O que falta é disponibilizar a plataforma onde poderá ser possível emitir esse atestado desmaterializado, que não está disponível nos diferentes pontos do Serviço Nacional de Saúde onde possam fazer essa sua emissão. Falta que seja disponibilizada essa plataforma e que ela entre em vigor para ser utilizada pelos profissionais de saúde", reitera.

Já relativamente aos pacientes oncológicos, o processo é um pouco diferente: "Os cancros iniciais, ou seja, as pessoas que tenham um diagnóstico oncológico, o hospital pode emitir imediatamente o seu atestado com 60% de incapacidade durante cinco anos. Agora, toda esta plataforma informática precisa obviamente de uma regulamentação que defina os campos em que ela possa ser aplicada e de que forma o processo deve ser feito para que as pessoas tenham acesso a esse atestado desmaterializado."

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