A Ordem dos Médicos (OM) sugere ao governo duas soluções para o problema da escassez de medicamentos em Portugal: uma portaria para limitar o acesso e uma revisão dos preços.
A primeira procura responder à necessidade de garantir que só quem precisa de medicamentos pode comprá-los: por exemplo, muitos dos que são utilizados para combater a diabetes acabam muitas vezes utilizados como cura de emagrecimento.
António Neves da Silva, especialista da OM na área do medicamento, explica que a solução passa por garantir que a receita médica identifique "a pessoa com uma receita de um antidiabético como sendo um diabético", aplicando-se a mesma lógica a medicamentos "para outras situações".
A segunda solução, direcionada para "tratamentos globais", tem dois caminhos possíveis, sendo um deles "uma revisão excecional de preços para medicamentos com preços muito baratos, que é uma coisa muito simples de fazer", explicou perante os deputados na Comissão Parlamentar de Saúde.
O outro caminho passa por uma "revisão transversal" em que todos os preços são reavaliados, dando depois espaço ao mercado para reajustar-se. "Os mais caros vão de certeza baixar, os mais baratos vão aumentar", nota, "perante uma situação preocupante porque está a crescer".
Pela Associação Nacional de Farmácias, Ema Paulino aponta como "um problema" a existência de legislação "que apenas permite redução de preços" por "inviabilizar" alguns medicamentos, sendo as alternativas "mais caras".
As farmácias apontam também que haveria espaço para que os próprios estabelecimentos pudessem combater a escassez, por exemplo, "substituindo uma embalagem de um tamanho por um outro tamanho".
Ema Paulino salienta que tal "não é possível com a receita eletrónica" hoje utilizada em farmácias comunitárias, uma vez que, se acontecer, "a pessoa perde o direito à comparticipação".
O ministro da Saúde já disse que está a tentar renegociar o preço dos medicamentos com a indústria farmacêutica.
