Metadados podem levar a rever Constituição, 14 mil casos diários de Covid e outros destaques TSF

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou a redução em 10 km/h da velocidade máxima de circulação permitida atualmente e a eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados.

O dia desta quarta-feira fica marcado pela lei dos metadados. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o chumbo do Tribunal Constitucional a esta lei pode levar a uma revisão da Constituição, que poderá ser "problemática", pois "não há revisões pontuais". Já António Costa admitiu uma revisão constitucional "cirúrgica".

Relativamente à pandemia, a média de infeções pelo coronavírus SARS-CoV-2 passou para os 14.400 casos diários a nível nacional, registando um aumento desde meados de abril. Segundo um relatório do Instituto Superior Técnico indica que este aumento pode ser explicado pela eliminação do uso de máscara.

E já a partir da próxima segunda-feira, deixam de ser recomendadas as máscaras em aeroportos e voos europeus.

Continua a polémica sobre os refugiados ucranianos recebidos em Setúbal. O primeiro-ministro recordou que o trabalho dos serviços de informações é, por natureza, secreto e que quem violar essa regra está a cometer um crime. Já Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que é preciso apurar o que se passou no caso de acolhimento dos refugiados em Setúbal e, caso exista alguma ilegalidade, as autoridades competentes têm de intervir.

Há novas medidas no trânsito da capital. A Câmara de Lisboa aprovou uma proposta do Livre que determina a redução em 10 km/h da velocidade máxima de circulação permitida atualmente e a eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados.

Graça Morais é agora Doutora Honoris Causa. A segunda mulher a quem a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro atribui o doutoramento honoris causa, depois da escritora Agustina Bessa-Luís, fala de "uma enorme honra" e do reconhecimento "pela forma como eu vivo no mundo como mulher e pela obra que tenho feito como artista". Não tem pintado, mas sabe que a arte sobreviverá sempre "à barbárie dos tiranos" e, quando passar a revolta e o espanto, Graça Morais voltará a debruçar-se sobre a tela para deixar o seu testemunho "de liberdade e de resistência." Ouça a entrevista da TSF com Graça Morais aqui:

No Mediterrâneo, um navio dos Médicos Sem Fronteiras retirou da água 400 pessoas nas últimas horas. Só esta noite foram mais de cem, que estão a bordo do Geo Barents. Juan Matias Gil, um dos elementos da tripulação do navio ao serviço dos Médicos Sem Fronteiras, explicou que grande parte dos sobreviventes retirados da água são menores.

Foi arquivado pelo Ministério Público o processo contra o ex-ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, ao não deduzir acusação pelo atropelamento mortal, em 2021, de um trabalhador na A6, perto de Évora.

Já no processo EDP, o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de "habeas corpus" apresentado pela defesa do antigo ministro Manuel Pinho, que pretendia o fim da medida de coação de prisão domiciliária a que está sujeito desde dezembro. Segundo a decisão, assinada pela juíza conselheira Ana Maria Barata de Brito, o Supremo indeferiu "o pedido de 'habeas corpus' por falta de fundamento".

A fase de instrução do processo BES/GES vai contar com o testemunho do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Das mais de 70 testemunhas pedidas por Ricardo Salgado, o juiz Ivo Rosa agendou também as audições de Eduardo Catroga, ex-ministro das Finanças, e Carlos Costa, ex-governador do Banco de Portugal. Os testemunhos estão marcados para o dia 30 de junho.

Por fim, a Agência Portuguesa do Ambiente já levantou as restrições à albufeira de Aguieira, na zona do Mondego. O Governo tinha, há três meses, dado ordens para suspender a produção hidroelétrica em cinco barragens do país e colocado limitações em várias albufeiras. O objetivo era garantir que não faltava água para o consumo humano. A situação de seca mantém-se preocupante, mas a medida permitiu, em algumas zonas do país, a recuperação de parte das reservas de água.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de