Miguel Stilwell é o novo presidente interino da EDP. Substitui António Mexia

Miguel Stilwell de Andrade é administrador financeiro da EDP, e está na empresa há quase 20 anos.

Caiu António Mexia, e a EDP não perdeu tempo na escolha do sucessor. Miguel Stilwell de Andrade é o novo presidente executivo interino da EDP. Em comunicado enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa informa que o atual administrador financeiro vai acumular funções "enquanto se verificar o impedimento do Dr. António Mexia".

Miguel Stilwell de Andrade está na EDP há 17 anos, e foi promovido a administrado financeiro em abril de 2018. Antes, desde 2012, desempenhou funções enquanto CEO da EDP Espanha e CEO da EDP Comercial.

António Mexia foi esta segunda-feira suspenso de funções como presidente da EDP. A decisão, tomada pelo juiz Carlos Alexandre, afasta ainda Manso Neto da presidência da EDP Renováveis.

No comunicado enviado à CMVM, a empresa refuta as acusações: "A EDP reafirma que relativamente às matérias em causa não houve qualquer irregularidade que lhe possa ser imputada."

A distribuidora de energia lembra que o processo, em 2018, foi alvo de uma Comissão de Inquérito, que levou António Mexia a responder às perguntas dos deputados na Assembleia da República.

"Tais assuntos foram apreciados numa Comissão Parlamentar de Inquérito, já concluída, onde vários membros dos órgãos sociais da EDP prestaram esclarecimentos e na qual foi entregue um conjunto de documentos que sustentam a posição EDP quanto à inexistência da obtenção de quaisquer benefícios indevidos."

A EDP garante ainda que a suspensão de António Mexia e de Manso Neto não vai alterar o funcionamento da empresa. "Na medida em que o número mínimo de membros do Conselho de Administração Executivo estatutariamente fixado se mantém respeitado, o Conselho de Administração Executivo mantém todos os poderes e condições necessárias para assegurar o regular funcionamento da sociedade e das suas relações com as subsidiárias, nomeadamente a EDP Renováveis e a EDP Energias do Brasil", lê-se no comunicado.

António Mexia está proibido de viajar para o estrangeiro e de entrar em todos os edifícios da EDP, o que torna impossível o desempenha das funções à frente da empresa. Mexia e Manso Neto vão, no entanto, recorrer da decisão, confirmaram os advogados à TSF. Ainda assim, a posição tomada por Carlos Alexandre tem efeitos imediatos.

São imputados a António Mexia e a Manso Neto, quatro crimes de corrupção ativa e um crime de participação económica em negócio. Todos os crimes em coautoria.

Na investigação aos gestores da EDP estarão, alegadamente, atos relacionados com instrumentos criados pelo Estado para compensar os produtores de energia na liberalização do mercado. É o caso dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) que serviam para incentivar os produtores a investir na construção de centrais que eram necessárias ao país, mas que o Estado não conseguia financiar.

Em 2007, foi criado outro instrumento para compensar os investidores pelo fim dos CAE: os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC). Dez anos mais tarde, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos calculava que ao longo dos anos, a elétrica teria recebido 510 milhões de euros a mais do que teria encaixado se os CAE tivessem continuado.

O processo, no âmbito das rendas excessivas da EDP, está há oito anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal e tem cinco arguidos: António Mexia, João Manso Neto, presidente da EDP Renováveis, o ex-ministro Manuel Pinho, o administrador da REN e antigo consultor de Pinho, João Faria Conceição, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.

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