Ministério diz que vacinação no ensino superior é definida pela DGS e 'task force'

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas informa continuar "a mobilizar esforços para sensibilizar os responsáveis técnicos e políticos da campanha nacional de vacinação para a necessidade de corrigir esta inexplicável discriminação dos docentes e não docentes do ensino superior".

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse esta sexta-feira que os critérios da vacinação contra a Covid-19 são determinados pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pela "task force" que coordena o processo de administração das vacinas.

"Os critérios de vacinação são definidos pela DGS e pela ´task force`", reagiu esta sexta-feira o ministério da tutela, quando questionado sobre a posição tomada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que considera uma "inexplicável discriminação" a ausência dos funcionários do ensino superior dos grupos prioritários da vacinação e pede que a situação seja corrigida.

Em comunicado esta sexta-feira divulgado, o CRUP informa continuar "a mobilizar esforços para sensibilizar os responsáveis técnicos e políticos da campanha nacional de vacinação para a necessidade de corrigir esta inexplicável discriminação dos docentes e não docentes do ensino superior em relação aos restantes profissionais de ensino do país".

Na mesma nota, o organismo de coordenação do ensino universitário em Portugal salientou não existir motivo científico para a decisão, argumentou que o risco de contágio pelo coronavírus é semelhante em qualquer sala de aula e referiu ter sido no ensino superior que foram identificados os primeiros casos em Portugal em unidades de ensino.

"Não há razão científica que justifique a opção de priorizar a vacinação de profissionais de apenas alguns níveis de ensino. O risco de transmissão do SARS-CoV-2 é semelhante em qualquer sala de aula ou qualquer estabelecimento de ensino, sabendo que foi precisamente ao nível do ensino superior que se detetaram, em Portugal, os primeiros casos de Covid-19 em contexto escolar", é enfatizado no documento.

O CRUP afirmou estar há várias semanas a realizar "esforços no sentido de compreender", junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da ´task force` para a vacinação, "as razões da exclusão dos profissionais do ensino superior", tendo em conta a prioridade dada aos restantes níveis de ensino.

A entidade aludiu, no mesmo documento hoje divulgado, à norma da DGS sobre o processo de vacinação onde são mencionados os "profissionais de estabelecimento de educação e ensino e respostas sociais de apoio à infância" como um dos grupos prioritários.

"Por definição, deverão estar incluídos neste grupo os docentes e não docentes do ensino superior que, além de serem parte integrante do sistema de ensino nacional, estão envolvidos no esforço de resiliência do Estado na mesma medida que os profissionais do ensino básico e do ensino secundário", alegou o CRUP.

Em 23 de março, o ministro da tutela, Manuel Heitor, disse não conseguir "apoiar qualquer iniciativa de âmbito corporativo nessa área".

"O ensino superior é particularmente específico, o número de horas de contacto é particularmente reduzido e há muitas outras profissões que são tão aptas a ser vacinadas como o ensino superior. Devemos seguir o plano como está, com firmeza e segurança e garantir que atingimos rapidamente a imunidade de toda a população, e apelo aos docentes do ensino superior que sejam solidários com toda a população", frisou na ocasião.

Um dia depois a presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, Mariana Gaio Alves, criticou esta exclusão, lembrando que os docentes são um grupo profissional um pouco envelhecido e os seus alunos pertencem ao grupo etário com maior incidência de casos.

Para Mariana Gaio Alves, a exclusão do ensino superior "é incompreensível", assim como as declarações do ministro, defendendo "a importância de valorizar o ensino presencial" e lembrando que no ensino superior há aulas práticas, há turmas de grandes dimensões e há manipulação de instrumentos nas aulas de laboratório.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 3.073.969 mortos no mundo, resultantes de mais de 144,6 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.956 pessoas dos 832.891 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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