O Ministério Público anunciou, esta segunda-feira, que abriu um inquérito ao abate de veados e javalis, na Herdade da Torre Bela, na Azambuja, que resultou na morte de 540 animais.
"Confirma-se a instauração de um inquérito que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa Norte (Alenquer)", respondeu esta segunda-feira a Procuradoria-Geral da República à agência Lusa.
Na semana passada, o ministro do Ambiente repudiou o abate dos animais, admitindo uma revisão da Lei da Caça, designadamente no que diz respeito às montarias.
"De acordo com a lei, não têm de ser comunicadas ao ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] as caçadas e as montarias. Esse é de facto um erro que, para ser corrigido, obriga a uma mudança da lei a partir da qual esses atos sejam comunicados", afirmou João Pedro Matos Fernandes, que classificou o sucedido como "ato absolutamente vil e ignóbil".
O Instituto da Conservação da Natureza já tinha aberto um processo para averiguar "os factos ocorridos e eventuais ilícitos" relacionados com o abate dos animais, a maioria veados e javalis e suspendeu a licença da Zona de Caça da Torre Bela.
Segundo o jornal online O Fundamental, que divulgou o abate no dia 20, o mesmo foi "publicitado" nas redes sociais "por alguns dos 16 caçadores que terão participado" na iniciativa.
A Herdade da Torre Bela já descartou responsabilidades no sucedido, repudiando a forma "ilegítima" como decorreu uma montaria na sua propriedade, e pondera recorrer à justiça para ser ressarcida dos prejuízos causados.
