Ministério Público está a investigar transportadoras de mercadorias

Empresas de transporte são suspeitas de fraude fiscal. A investigação surge depois de uma queixa apresentada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas.

O Ministério Público esta a investigar várias transportadoras por suspeitas de fraude fiscal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu seguimento a uma denúncia feita pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) à Polícia Judiciária (PJ), antes do início da greve.

A queixa está relacionada com uma alegada fraude fiscal de cerca de 300 milhões de euros anuais no setor dos transportes em geral.

O tema surgiu na agenda no início do mês, quando Pedro Pardal Henriques, então porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosa, garantiu existirem motoristas a serem "pagos por debaixo da mesa" para fazerem trabalho suplementar.

A suspeita foi confirmada pelo presidente do sindicato, Francisco São Bento, que avançou para uma queixa-crime contra as transportadoras de combustíveis.

O jornal Público revela agora que a queixa levou o Ministério Público a abrir uma investigação.

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), que representa mais de duas mil entidades do setor, garante não ter conhecimento de situações de fraude e de fuga ao fisco ou à segurança social por parte das empresas transportadoras e afirmou que caso exista algum caso assim, trata-se de uma "exceção e não a regra".

A ANTRAM considera que as queixas do sindicato têm "pouco ou nenhum fundamento", uma vez que as empresas do setor "são desde há muitos anos alvo de permanentes fiscalizações e auditorias" por parte das autoridades fiscais e laborais.

O jornal Público apurou junto do Ministério do Trabalho que, só este ano, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) fez 626 a 433 empresas inspeções a transportadoras de mercadorias.

Entre as 374 ações já finalizadas, a ACT decidiu avançar com cinco participações-crime contra as empresas, 61 advertências, 24 notificações para revisão das quantias pagas aos trabalhadores e 90 notificações para tomada de medidas.

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