Passageiros de "Dinamarca ou Áustria são bem-vindos", mas MNE admite resposta

No Fórum TSF, o Ministro dos Negócios Estrangeiros lembra que o "principio da reciprocidade" é um direito de Portugal. Augusto Santos Silva garante, no entanto, que passageiros de "Dinamarca, Grécia ou Áustria são bem-vindos", apesar dos respetivos países não estarem a cumprir as indicações da União Europeia.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros considera que os países da União Europeia que decidiram não receber passageiros de voos oriundos de Portugal e de outros países da união, devem recuar nessa intenção, caso contrário, Portugal tem o direito de "aplicar o principio da reciprocidade". Esta sexta-feira no Fórum TSF, Augusto Santos Silva garante que Portugal está a cumprir com o dever de informar os outros países-membros sobre a situação no país.

"Portugal é o sexto o sétimo país do mundo que mais testa", lembra Augusto Santos Silva, contrapondo ao parâmetro que justifica as restrições impostas por países como Áustria e Dinamarca para voos a partir de Portugal - número de casos por milhão de habitantes.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros lembra ainda a capacidade de resposta do SNS, expresso no número de doentes internados, número internados em situação crítica e número de óbitos. Nesses parametros, diz Santos Silva, "Portugal é um dos melhores países da Europa".

Questionado sobre o impedimento das ligações aéreas e as quarentenas obrigatórias impostas por alguns países à chegada aos aeroportos, o Ministro dos Negócios Estrangeiros recorda as indicações da União Europeia, e reitera que todos os países devem cumprir.

"Estamos a dar a todas as embaixadas, da Áustria, Dinamarca da Grécia toda a informação disponível. Fazemo-lo a nível diplomático, a nível político. Essa informação tem sido recebida e esse nosso gesto tem sido apreciado por esses países que são nossos parceiros e nossos amigos", diz.

"Os austríacos são bem-vindos, os dinamarqueses, os lituanos, são bem-vindos, como os alemães, os britânicos, os franceses". No entanto, ressalva Augusto Santos Silva, perante as posições assumidas por países como Dinamarca, Grécia ou Áustria, Portugal tem o direito de agir em conformidade.

"A nota [nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, entretanto publicada] diz aquilo que um Estado soberano deve dizer. Se se mantiver a atual situação de incumprimento pelo país A da decisão tomada pela União a que esse país pertence, Portugal reserva-se ao direito de aplicar o principio da reciprocidade, porque esse é um principio básico nas relações internacionais", avisa Santos Silva.

"Não estou a dizer que vou retaliar, não estou a dizer que vou aplicar [o principio da reciprocidade]. Não estou a dizer que vou fazer qualquer outra coisa que não aquela que estou a fazer: informar, esclarecer, mostrar qual a situação portuguesa, com toda a transparência. É evidente que se a situação se mantiver, evidentemente que esse direito, do direito internacional, será devidamente tido em conta por Portugal", acrescenta o Ministro dos Negócios Estrangeiros Português.

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