O membro português do Tribunal de Contas Europeu (TCE), João Figueiredo, morreu subitamente na terça-feira à noite, disse à Lusa fonte da instituição, sediada no Luxemburgo.
João Figueiredo, nascido em Angola em 1955, substituiu Vítor Caldeira no TCE em 01 outubro de 2016, afeto à Câmara I (Utilização Sustentável de Recursos Naturais).
Entre os cargos ocupados em Portugal, encontram-se os de juiz do Tribunal de Contas (2008-2016), secretário de Estado da Administração Pública (2005-2008), diretor-geral dos Serviços Prisionais (2001-2002), presidente do Instituto de Reinserção Social (1999-2001), chefe de gabinete do ministro da Justiça (1995-1999) e chefe de gabinete do secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça (1991-1995).
Os membros do TCE são propostos por cada Estado-membro e nomeados pelo Conselho da União Europeia após consulta ao Parlamento Europeu (PE).
Costa lamenta morte "precoce"
O primeiro-ministro, António Costa, expressou as suas "sentidas condolências" pela morte "precoce" do juiz conselheiro João Figueiredo, destacando o seu percurso profissional.
"Expresso sentidas condolências pelo falecimento do conselheiro João Figueiredo", refere uma nota de pesar divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.
Na nota refere-se que João Figueiredo exercia atualmente funções de juiz no Tribunal de Contas da União Europeia, depois de ter cumprido "uma excecional carreira de funcionário público nos quadros dos ministérios da Reforma Administrativa, das Finanças e da Justiça, onde presidiu ao Instituto de Reinserção Social e foi diretor geral dos Serviços Prisionais".
"Chefe do gabinete dos ministros Laborinho Lúcio e Vera Jardim, foi secretário de Estado da Administração Pública no XVII Governo Constitucional. Desde 2008 que era juiz conselheiro no Tribunal de Contas. Com todos os seus familiares, amigos e admiradores partilho a dor por esta partida precoce", salienta o primeiro-ministro.
Ferro Rodrigues destaca "competência"
O presidente da Assembleia da República expressou o seu pesar pela morte do juiz conselheiro João Figueiredo, elogiando a forma "competente e dedicada" como representou Portugal no Tribunal de Contas da União Europeia.
"Acabo de tomar conhecimento do falecimento do juiz conselheiro João Figueiredo, que, de forma competente e dedicada, tão bem representava Portugal no Tribunal de Contas Europeu desde outubro de 2016", refere Ferro Rodrigues na nota de pesar.
O presidente da Assembleia da República destaca depois "a longa carreira" de João Figueiredo.
"João Figueiredo desde há muito se especializara na ética e deontologia do serviço público, desenvolvendo extenso trabalho nas áreas do controlo financeiro, da eficiência e da legalidade dos atos da Administração Pública, em cuja modernização e reforma se empenhou", aponta também o presidente da Assembleia da República.
"No momento em que é conhecida a notícia do seu falecimento, endereço à sua família e amigos, em meu nome e no da Assembleia da República, as mais sentidas condolências", acrescenta Ferro Rodrigues.
