MP diz que informação sobre morte nas urgências de Lamego dispensava autópsia

Dados enviados ao Ministério Público não levantam suspeitas da prática de crime.

O Ministério Publico (MP) considerou que não havia indícios de crime, mas pode mudar de ideias. Esta é a explicação para ter dispensado a realização de autópsia no caso da morte de um homem, esta semana, na urgência do hospital de Lamego.

Em declarações à TSF, a diretora clínica do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, a que pertence o hospital de Lamego, afirmou esta semana que pediu a autópsia, mas o MP determinou que tal não se justificava.

"O hospital pediu autópsia, mas o Ministério Público afirmou que não havia necessidade. Isso já é uma coisa que não depende de nós. Se o doente já tiver muitas doenças em que seja possível morrer inesperadamente de uma delas, provavelmente não será necessário pedir autópsia", explicava esta quarta-feira Paula Vaz Marques.

Agora, em resposta a um pedido de esclarecimento da TSF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) explica que não lhe chegaram dados suficientes para justificar uma autópsia e lembra que "ocorrendo um óbito em instituições de saúde, deve o diretor ou o diretor clínico comunicar o facto, no mais curto prazo, à autoridade judiciária competente, remetendo-lhe, devidamente preenchido, o boletim de informação clínica aprovado por portaria conjunta dos Ministros da Justiça e da Saúde, bem como qualquer outra informação relevante para a averiguação da causa e das circunstâncias da morte".

No entanto, pode haver dispensa da autópsia médico-legal "quando existirem informações clínicas suficientes que, associadas aos demais elementos, permitam concluir, com segurança, pela inexistência de suspeita de crime", o que aconteceu neste caso: nem a "informação clínica recebida da unidade hospitalar" de Lamego, nem os elementos recolhidos na altura levantaram suspeitas da prática de crime.

"Foi essa a razão que levou à dispensa de autópsia", garante a PGR.

Ainda assim, o MP informa que pode vir a avaliar elementos que venham a contrariar esta posição e acrescenta que, nesse caso, vai agir em conformidade.

O homem de 65 anos, com doença respiratória crónica, esperou cerca de seis horas para ser atendido por um médico e acabou por morrer na sala de espera. Em declarações à TSF, a administração do hospital de Lamego assegurou que pediu a realização de autópsia mas esta foi dispensada pelo MP. Para já, decorre apenas uma averiguação interna no hospital.

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