Mudanças na saúde entre 2015 e 2019 foram "manifestamente poucas"

Relatório diz que prioridade foi o défice e reformas essenciais não saíram das intenções.

O Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) conclui que aquilo que fica "para memória futura", da governação do setor entre 2015 e 2019 e da legislatura que está a terminar, "é manifestamente pouco face às expetativas geradas". Houve reformas que "se impunham e que ficaram mais uma vez por concretizar".

O balanço é feito no relatório anual do Observatório que reúne especialistas em saúde de cinco universidades públicas. O documento recorda, nas conclusões, os diferentes grupos criados pelo primeiro titular da pasta da saúde, o ministro Adalberto Campos Fernandes, nomeadamente para fazer a reforma do Serviço Nacional de Saúde e rever a Lei de Bases da Saúde, "mas o que ficou para memória futura é manifestamente pouco".

Na Lei de Bases da Saúde "os constantes avanços e recuos estratégicos traduziram-se na aparente incapacidade de promover consensos para a sua aprovação nesta legislatura".

O relatório afirma que "as preocupações e orientações políticas" foram dominadas pela procura da sustentação financeira do serviço público de saúde "no imediato, sem se poder centrar na sustentabilidade técnica, estrutural, humana e financeira", com fortes críticas aos resultados na área da saúde mental e à falta de um novo impulso na reforma dos cuidados de saúde primários.

Na área dos cuidados de saúde primários são feitas várias recomendações como apostar na eficiência e garantir que todas as unidades têm condições de trabalho essenciais para garantir a qualidade e responder às necessidades da população.

O relatório dá, no entanto, nota positiva, neste ciclo governativo da saúde, aos avanços na Estratégia Integrada para a Alimentação Saudável, ao Plano Nacional para a Atividade Física e ao Programa Nacional de Educação para a Saúde, Literacia e Autocuidados.

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