Autarca de Barcelos não pode falar com funcionários. Mas diz que não é problema

Miguel Costa Gomes diz-se inocente e confiante de que a justiça vai ser reposta.

O presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, arguido no âmbito da "Operação Teia", está impedido de contactar com os funcionários municipais mas o autarca garante que a restrição não é obstáculo para governar o município.

Costa Gomes foi indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação, chegou a estar em prisão domiciliária, entre 3 de junho e 9 de outubro, quando o Tribunal da Relação do Porto lhe restituiu a liberdade após recurso e o pagamento de uma caução de 20 mil euros.

Há três meses, a 14 de outubro de 2019, regressou à Câmara Municipal para governar o município de Barcelos presencialmente e garante cumprir a restrição a que está sujeito. "Limito-me a dar bom dia ou boa tarde porque penso que a Justiça não proíbe o ato de boa educação", revelou à TSF Miguel Costa Gomes, assegurando que o impedimento de quaisquer contactos com os funcionários municipais não atrapalha a governação.

"Tem sido tudo normal, tem-se decidido tudo, faço as minhas reuniões normais com os vereadores à segunda-feira, o executivo está a funcionar normalmente. Não tem havido ou não se sente qualquer tipo de impedimento nem qualquer tipo de perturbação ao nível do funcionamento. A única perturbação é pessoal, por não poder falar com eles", afirmou o autarca.

A proibição de contactos imposta pelo tribunal por causa do processo "Operação Teia" exclui grande parte dos colaboradores mais próximos do presidente.

"Todos aqueles que são nomeados, nomeadamente adjuntos, secretários, vereadores, deputados, presidentes de junta não estão abrangidos. Eu estou inibido de contactar com os funcionários do quadro do município", esclareceu Costa Gomes, acrescentando que vencer a circunstância "não foi muito difícil porque desde que cá estou nunca tive uma relação direta no meu dia-a-dia com os funcionários. Tinha ao nível de chefias, essencialmente direções de departamento. É feita uma ponte entre o meu gabinete, ou seja os meus adjuntos e secretários, a quem dou instruções e que, por sua vez, transmitem aos diretores de departamento ou chefes de divisão se for o caso".

O edil de Barcelos não esconde, porém, "constrangimentos de natureza pessoal", lamentando que "da forma como as coisas foram feitas um autarca é exposto e do ponto de vista público é quase condenado logo no primeiro ato. Isso é o mais desagradável e perturbante. Sou da opinião de que se deve continuar a investigar e a controlar o bom rigor da gestão pública mas ao mesmo tempo é preciso ter respeito por aquilo que é um direito constitucional, de que até prova em contrário todos somos inocentes".

Miguel Costa Gomes é arguido no âmbito da "Operação Teia", indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação, num processo em que são também arguidos Joaquim Couto, que entretanto renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Santo Tirso, a mulher, a empresária Manuela Couto e Laranja Pontes, ex-presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. O processo está relacionado com alegados favorecimentos às empresas de Manuela Couto por parte do município de Barcelos e do IPO/Porto, a troco de favores políticos conseguidos por Joaquim Couto.

Miguel Costa Gomes diz-se inocente e confiante de que a justiça vai ser reposta. Está a cumprir o último de três mandatos e assegura que o projeto autárquico de Barcelos até 2021 não está comprometido.

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