"Para começar, quem tem gorros, chapéus e afins na cabeça, vão tirar. Aqui há regras", avisa o agente Dias, da equipa da Escola Segura dos Olivais.
No auditório da Escola básica do 2º e 3º ciclos Fernando Pessoa, nos Olivais, em Lisboa, estão 125 alunos, que representam todas as turmas do 8.º ano deste estabelecimento de ensino inserido nos TEIP, Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Nos temas abordados pelo programa Escola Segura, da PSP, a delinquência juvenil e a posse e utilização de armas ganharam destaque, com o aumento da criminalidade entre os menores.
A sessão na Escola Fernando Pessoa aborda a delinquência juvenil e o bullying, pois "está tudo relacionado", explica o chefe Ricardo Correia, supervisor da Escola Segura dos Olivais. Antigo aluno nesta mesma escola básica, Ricardo Correia espera que os estudantes percebam a "importância de comportamentos que eles desvalorizam", quando dizem por exemplo, "foi só uma chapada". O objectivo é que os alunos "tenham outra visão" e muitas vezes, no final das acções, a PSP promove contactos individuais com estudantes que revelam problemas, para "reorientar para o direito. Não é uma visão de punição, mas reorientar o aluno, para que perceba que esteve mal. No fim, por vezes, (o aluno) até pede desculpa ao colega. Em situações de bullying, é muito comum", refere Ricardo Correia.
"Violência hoje. Não, obrigado" lê-se na apresentação da acção de sensbilização, na qual se pede aos alunos, uma definição de delinquência juvenil.
"É mais ou menos perder o controlo daquilo que estamos a fazer. Quando nos chateamos com alguma coisa, podemos começar a bater em alguma coisa", afirma David, enquanto Letícia relata que desaparecem muitos objectos na escola e "há sempre discussões, porque empurraste, porque olhaste para mim de forma que não gostei. Todos temos conflitos".
A equipa da Escola Segura descreve as implicações da delinquência juvenil a nível escolar, da família, da saúde e no quadro jurídico-penal. O agente Dias sublinha que "todos os actos têm consequências", enumerando o tipo de medidas cautelares previstas na lei, consoante a idade e o tipo de ilícito cometido: admoestação, reparação ao ofendido, imposição de obrigações, regras de conduta, internamento em centro educativo.
O uso de armas em conflitos é outra questão abordada na sessão. Tomás relata que "no ano passado, havia várias brigas e havia pessoas que traziam uma espécie de coisas para se defenderem", o que leva os agentes a explicar o conceito de "local de afectação".
"Muitas vezes, vocês têm canivetes, armas com lâmina grande, material que não foi requisitado para a aula. Portanto, não é um local de afectação, não precisam daquele objecto naquele local. Numa aula de geografia, não faz sentido ter (uma arma), nem que seja uma faca de manteiga. Caso tenham uma arma e se tiverem 16 anos, são detidos. Se não tiverem, também vai ter consequências graves", avisa o agente Dias, para concluir "na escola, à porta dela e a sair de casa para cá, não há uso, transporte, posse de arma. Estão a cometer crimes. Quem se sente inseguro, perseguido, com medo de sair de casa, 112, polícia". Ou ainda "se tiverem um conflito que não estão a ser capazes de resolver, devem procurar um adulto", seja os pais, um professor, director ou polícia. "Não é tentar resolver pelas próprias mãos, muito menos (a atitude de) fora da escola, ajustamos as contas".
No final da sessão, Tiago retira uma lição: "todas as acções que cometemos têm consequências e devemos respeitar a lei e não ir acima". O jovem de 12 anos garante sentir-se seguro na escola, embora haja "pessoas más que se metem comigo, mas eu aguento".
Letícia também tenta resolver os problemas sozinha, não pretende fazer queixa, apesar dos conselhos dos agentes da Escola Segura. No entanto, salienta que "os meus problemas nunca foram tão fortes para fazer queixa".
Em tom de brincadeira, Rodrigo refere que anda "sempre à porrada" com a colega Leonor, mas da acção de sensibilização da PSP, guarda duas lições: "respeitar o próximo e tirar o mano a mano".
A autora não segue as regras do novo acordo ortográfico
