Novas medidas de desconfinamento, prostituição em debate e outros destaques TSF

Esta semana, não há nenhum concelho a recuar no plano de desconfinamento. Arganil e Montalegre avançam e juntam-se, assim, às restantes regiões do país.

Esta quarta-feira fica marcada por mais uma reunião do Conselho de Ministros. O Governo anunciou novas medidas em função da próxima fase de desconfinamento, a partir de 14 de junho. Os critérios da matriz de risco mantêm-se, mas os territórios com baixa densidade populacional vão ser diferenciados. O teletrabalho vai deixar de ser obrigatório. Já o comércio vai deixar de ter restrições e os restaurantes vão poder receber clientes até às 00h00 e encerrar à 01h00.

Neste Dia Internacional da Prostituta, está em debate: legalizar a prostituição ou criminalizar os clientes? A TSF foi ouvir os argumentos. De um lado, a petição lançada por Ana Loureiro, acompanhante de luxo, do outro, o projeto-lei da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

O antigo governante Arlindo de Carvalho, que foi considerado culpado dos crimes de fraude e burla qualificada, perdeu o recurso. O Tribunal da Relação decidiu manter a pena de seis anos de prisão para o ex-ministro da Saúde no processo ligado ao caso BPN.

Há mais novidades no plano de desconfinamento. Dois concelhos avançam e nenhum recua. Golegã e Odemira vão manter-se na terceira fase, de 19 de abril, enquanto Arganil e Montalegre avançam para o nível de 1 de maio, juntando-se aos restantes concelhos de Portugal Continental.

Na sequência da greve do SEF, que entretanto foi suspensa, o Supremo Tribunal Administrativo deu razão ao Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras do SEF e impediu a execução da requisição civil decretada pelo Governo nos aeroportos. Os juízes julgaram "procedente a intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, condenado a entidade demandada a não executar a requisição civil" do Governo, decretada a 30 de maio.

Por último, o ministro das Finanças disse esperar que "não haja mais chamadas de capital" do Novo Banco e defende que a gestão da instituição deve focar-se em manter os resultados positivos do primeiro trimestre. João Leão afirmou no parlamento que o empréstimo de 475 milhões de euros da banca ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco não tem qualquer garantia pública associada.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de