Novo formato de matrícula pode ser usado a partir de quarta-feira. O que muda?

Estima-se que o novo modelo só passe a ser obrigatório a partir do final de fevereiro, mas os proprietários em parques de veículos em circulação já podem, se desejarem, alterar as chapas.

As chapas de matrícula vão deixar de ter uma barra amarela com o ano e mês do registo do veículo. O novo formato vai ter apenas uma série de dois pares de letras intercalados por dois algarismos - AA 00 AA - sem traços entre eles.

A informação já tinha sido avançada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e esta terça-feira foi publicada em Diário da República.

Só quando se esgotarem as sequências usadas até agora as mudanças passam a ser obrigatórias, mas a partir de quarta-feira os proprietários em parques de veículos em circulação já podem, se desejarem, alterar as chapas de matrículas.

As chapas de matrícula que já se encontram instaladas nos veículos em circulação podem manter-se em uso, sem necessidade de substituição.

A decisão de não incluir a barra amarela com ano e mês da primeira matrícula prende-se com o objetivo de uniformizar as viaturas portuguesas com a generalidade das dos restantes Estados-Membros da União Europeia (atualmente, só em Portugal e Itália é indicado o ano da matrícula).

Segundo o documento publicado em Diário da República, a menção ao ano e mês da matrícula "gera interpretações incorretas por parte das entidades fiscalizadoras do trânsito de outros Estados -Membros da União Europeia quando os veículos circulam internacionalmente".

Já as chapas dos motociclos, que até aqui só incluíam o código de matrícula, vão passar a ter uma barra azul com referência ao país da União Europeia onde estão registados, bem como as 12 estrelas da União Europeia

Exemplos:

Estima-se que o novo modelo possa ser utilizado durante de 74 anos no máximo, mas o Governo estima que esse período seja reduzido para 45 anos "pela não utilização de combinações que possam formar palavras ou siglas que se entenda dever evitar".

Segundo o IMT desde o início do ano estavam ainda disponíveis para serem atribuídas cerca de 60220 matrículas com o antigo modelo. Prevê-se que este formato se esgote no final de fevereiro.

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