Os sete anos de vida do Conselho da Revolução

Como nasceu, para que serviu, e porque acabou. Um retrato de uma época em que militares e políticos tutelaram o país, lado a lado.

No dia 25 de março de 1975, o Conselho da Revolução reuniu-se pela primeira vez, sob a presidência de Francisco da Costa Gomes e com a presença de mais 24 militares, desde tenentes a generais, incluindo o primeiro-ministro, o brigadeiro Vasco Gonçalves.

Portugal vivia os anos quentes do PREC, o processo revolucionário em curso, e a história do Conselho da Revolução haveria de ter cabimento na versão original da Constituição da República Portuguesa de 1976. Mas tal não viria a acontecer em 1982, quando a revisão constitucional desmilitarizou a democracia, tirou poderes ao Presidente da República, e acabou com o Conselho da Revolução.

A última reunião aconteceu a 29 de outubro de 1982, um dia depois de Ramalho Eanes condecorar os conselheiros que estiveram em funções até ao fim.

A reunião foi aberta à comunicação social, e, no derradeiro comunicado, notavam-se as dúvidas sobre o futuro e criticava-se o caminho que estava a tomar a futura lei de defesa.

Os conselheiros da revolução despediram-se também, temendo que o Tribunal Constitucional criado pela revisão do texto fundamental viesse a ser politizado, ou levasse a uma "partidarização da magistratura".

As histórias que motivaram a criação do Conselho da Revolução estão agora sistematizadas no livro "Conselho da Revolução 1975-1982 - Uma Biografia", escrito pelos investigadores David Castaño e Maria Inácia Rezola (Edições 70).

Recorrendo ao arquivo do Conselho da Revolução e as outras fontes documentais e testemunhais, os dois investigadores conseguirem aprofundar mais uma história essencial na criação e no desenvolvimento da democracia portuguesa, que é também uma das maiores contradições deste período.

Se, num primeiro momento, os militares que concretizaram o golpe militar de Abril de 1974, não quiseram ocupar posições de destaque e regressaram aos quartéis, este Conselho de Revolução, composto só por militares, acabaria por sobreviver até à primeira revisão constitucional. Foi o mais duradouro dos mecanismos de tutela dos militares quanto à democracia.

Na Tarde TSF, os dois investigadores explicaram para que servia, e como funcionou o Conselho da Revolução, durante os sete anos que existiu.

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