Pai e madrasta de Valentina condenados a 25 e 18 anos de prisão

A condenação inclui vários crimes, incluindo homicídio qualificado por omissão e dolo eventual.

O pai de Valentina foi condenado, esta quarta-feira, à pena máxima de 25 anos de prisão pela morte da filha. Já a madrasta foi condenada a 18 anos e 9 meses. A pena única inclui vários crimes, incluindo o de homicídio qualificado, profanação de cadáver, abuso e simulação de sinais de perigo em coautoria, e de violência doméstica, apenas para o arguido.

A procuradora entendeu que, apesar de ter sido o pai a provocar as lesões que levaram à morte de Valentina, na Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, a sua companheira "nada fez para impedir e não tinha nenhum impedimento".

Segundo o relatório da autópsia citado pelo Ministério Público (MP), a morte de Valentina "foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea".

O casal escondeu o corpo da Valentina numa zona florestal, na serra d'El Rei (concelho de Peniche, distrito de Leiria), e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o "falso desaparecimento" da criança.

Para o MP, pai e madrasta deixaram Valentina "a agonizar, na presença dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma", não havendo dúvidas de que a madrasta colaborou na atuação do pai sem promover o socorro à menor ou impedindo as agressões.

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