PAN quer aplicação da lei que isenta de imposto a doação de livros a instituições

A lei remonta a 2016, mas o PAN diz não saber se tem sido devidamente aplicada. No Dia Mundial do Livro, o partido faz ainda outros pedidos ao Executivo, para permitir a circulação de livros reutilizados.

O PAN está preocupado com o desperdício e com a destruição de livros. O partido deu entrada na Assembleia da República com um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação de uma estratégia para a reutilização dos livros.

A deputada Bebiana Cunha diz à TSF que importa perceber em que página está a aplicação da lei que isentava de imposto a doação de livros a instituições e, por isso, quer que o Executivo "publique anualmente um relatório onde informa sobre o número de livros destruídos ou desperdiçados, porque, de facto, um livro destruído é um livro desperdiçado, mas também o número de livros doados, até para se perceber como está a correr a implementação desta lei que remonta a 2016, e que visava o incentivo às editoras para doação".

A iniciativa do PAN vai mais longe e pede para que seja definida e implementada uma estratégia para a reutilização de livros. "Têm de ser feitos os passos seguintes, com vista à consciencialização e à sensibilização de todos para esta reutilização de livros", sustenta a deputada do partido.

Bebiana Cunha salienta a importância de "apoiar as editoras, fazer um levantamento ao nível das próprias instituições públicas, para criar uma rede eficiente de circulação de livros reutilizados", e exorta a Tutela a "assumir objetivos", neste que é o Dia Mundial do Livro.

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