Pandemia cancela Marcha do Orgulho LGBTI+. DGS acusada de limitar direito à manifestação

Parecer da autoridade pública de saúde demorou dois meses a ser feito e só chegou na véspera.

A comissão organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa desmarcou a iniciativa marcada para este sábado, depois de um parecer negativo da Direção-Geral de Saúde (DGS).

Os organizadores que esta quinta-feira tinham reconfirmado a Marcha de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou intersexuais, mesmo depois das novas medidas de isolamento da Área Metropolitana de Lisboa, acusam a DGS de ter feito o parecer tardiamente, apesar "das tentativas de contacto continuadas ao longo de dois meses, no sentido de preparar este evento com as melhores condições, recomendações e segurança possíveis".

As associações envolvidas na iniciativa dizem que "este atraso na emissão do parecer técnico impossibilitou a implementação de medidas de segurança adicionais ou modelos alternativos de marcha, além de não permitir uma desconvocação responsável da mesma".

A Marcha tinha sido convocada usando o regime legal do direito à manifestação, mas os organizadores afirmam, em comunicado, "que a emissão de um parecer tão desfavorável num momento em que já nem um cancelamento público é eficaz acaba por se traduzir, na prática, numa forma encapotada de limitação de direitos políticos, em concreto, do direito de manifestação".

As associações acusam a DGS de ter "demonstrado uma desconsideração pelas sucessivas tentativas de contacto para planeamento duma marcha política segura, e ainda um profundo desconhecimento sobre a sua natureza e o que esta representa para a nossa comunidade".

Em paralelo, a DGS admitia a realização da Marcha LGBTI+ mais tarde, num contexto epidemiológico mais favorável, mas com recomendações que seriam "inexequíveis" e eventualmente ilegais, segundo a organização: a medição de temperatura corporal, a existência de instalações sanitárias e de isolamento, e um registo de todas as pessoas participantes.

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