Patriarca reconhece falhas no tratamento passado de casos de abuso sexual de menores

Manuel Clemente diz aceitar que caso do padre acusado de abuso denunciado em 1999 "e outros do conhecimento público e que foram tratados no passado, não correspondem aos padrões e recomendações que hoje" todos querem "ver implementados".

O cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, assegurou esta sexta-feira que "desde a primeira hora" deu instruções, no Patriarcado, "para que a Tolerância Zero e a Transparência Total sejam regra conhecida de todos" quanto ao abuso de menores.

Numa carta aberta - que pode ler aqui - em que procura esclarecer o que "testemunhou" no caso do padre acusado de abuso denunciado em 1999 ao anterior patriarca, José Policarpo, e revelado esta semana pelo jornal Observador - que noticia que "duas décadas depois" o atual patriarca se encontrou com a vítima, "que não quis divulgar o caso", pelo que não foi dado conhecimento às autoridades judiciais, - Manuel Clemente diz aceitar que "este caso e outros do conhecimento público e que foram tratados no passado, não correspondem aos padrões e recomendações que hoje" todos querem "ver implementados".

Segundo Manuel Clemente, o seu antecessor "acolheu e tratou o caso em questão tendo em conta as recomendações canónicas e civis da época e o diálogo com a família da vítima. O sacerdote foi afastado da paróquia onde estava e nomeado para servir numa capelania hospitalar".

"Uma vez patriarca, marquei um encontro com a vítima, encontro esse que foi adiado a pedido da mesma. Em 2019, regressado do Encontro dos Presidentes das Conferências Episcopais da Europa sobre o tema 'A proteção dos menores na Igreja' promovida pelo Santo Padre em Roma, sobre a temática dos abusos, pedi um novo encontro à vítima, com quem conversei presencialmente. A sua preocupação era a não haver uma repetição do caso, sem desejar de forma expressa, a sua divulgação", refere o patriarca na carta aberta hoje divulgada.

O cardeal entende não ter estado "perante uma renovada denúncia da feita em 1999. Se assim tivesse sido, a mesma teria sido remetida à Comissão Diocesana, criada por essa altura, e teriam sido cumpridos todos os procedimentos recomendados à data".

"Recordo que as regras e recomendações de 16 de julho de 2020 são posteriores", escreve Manuel Clemente, acrescentando que "em relação ao sacerdote em causa, o mesmo foi acompanhado e até à atualidade nunca houve qualquer denúncia ou reparo sobre o seu comportamento moral. Nunca ninguém comunicou, nem sob anonimato, qualquer acusação".

Nesta carta aberta que o cardeal patriarca divulgou "atendendo aos muitos equívocos e perplexidades" que diz ter constatado "em torno dos relatos sobre o doloroso caso denunciado em 1999", é sublinhada a importância do "cuidado e preocupação pelas vítimas", ao mesmo tempo que é deixado o lamento por "todo o sofrimento que esta situação possa provocar a esta vítima em especial e a todas as outras" que se conheçam ou não.

Manuel Clemente assegura, ainda, que o Patriarcado tem "desde o início da criação da Comissão Diocesana, a primeira no país, tentado cumprir e fazer cumprir todas recomendações civis e canónicas".

Assim, foram já encaminhadas à Comissão Diocesana do Patriarcado de Lisboa, "por mim ou diretamente pelas vítimas, três denúncias. A primeira foi acompanhada pela diocese de Vila Real, a segunda está neste momento a corresponder ao que o Dicastério para a Doutrina da Fé decidiu, após as recomendações que a nossa Comissão me deu. Mal tenhamos o desfecho sobre a mesma, será divulgado. A terceira e mais recente que envolve mensagens inapropriadas e enviadas por WhatsApp está também em apreciação pela Comissão, que já me fez recomendações a que dei imediato seguimento", escreve o patriarca.

"Que ninguém tenha medo de denunciar. Nas Comissões Diocesanas, na Comissão Independente, na PGR, na PJ, aos media, onde e junto de quem se sentirem mais seguros", exorta ainda Manuel Clemente.

O caso de 1999 foi noticiado pelo jornal Observador, na quarta-feira, dando conta de que o atual cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, "teve conhecimento de uma denúncia de abusos sexuais de menores relativa a um sacerdote do Patriarcado e chegou mesmo a encontrar-se pessoalmente com a vítima, mas optou por não comunicar o caso às autoridades civis e por manter o padre no ativo com funções de capelania".

"Além disso, o sacerdote continuou a gerir uma associação privada onde acolhe famílias, jovens e crianças, com o conhecimento de D. Manuel Clemente. Tudo, porque, justifica o próprio Patriarcado ao Observador, a vítima, que alega ter sofrido os abusos na década de 1990, não quis que o seu caso fosse público e queria apenas que os abusos não se repetissem", noticiou o jornal.

De acordo com a investigação do Observador, a atuação do patriarca "contraria (...) as atuais normas internas da Igreja Católica para este tipo de situações, que determinam a comunicação às autoridades civis de todos os casos", adiantando que "os dados sobre este caso em concreto contam-se entre as mais de 300 denúncias já recebidas pela Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa --- e o nome deste sacerdote é também um dos sete que já se encontram nas mãos da Polícia Judiciária para serem investigados".

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