Peritos da ONU afirmam que Portugal "nega racismo" e "romantiza passado colonial"

Os especialistas das Nações Unidas mostram-se também surpreendidos com os relatos de brutalidade policial sobre pessoas africanas em Portugal.

Há uma "negação do racismo" em Portugal e o país continua a "romantizar o passado colonialista". Estas são algumas das conclusões a que chegou um grupo de trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) que veio a Portugal para avaliar a proteção dos direitos dos afrodescendentes no país.

O grupo, que está em Portugal desde 29 de novembro, a convite do Governo português, apresentou, esta segunda-feira, as primeiras recomendações, depois de ter reunido informação sobre formas de racismo, discriminação racial, xenofobia, afrofobia ou outras intolerâncias, para avaliar a situação global dos direitos humanos das pessoas com ascendência africana em Portugal.

As primeiras conclusões e algumas recomendações foram apresentadas esta segunda-feira, em Lisboa, com o Grupo de Trabalho de Peritos das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana a comunicar ter ficado "surpreendida com o número e a dimensão de relatos credíveis sobre brutalidade policial".

O grupo referiu que quando a delegação tentou visitar o Bairro da Cova da Moura, na Amadora, nenhum taxista os levou até ao bairro ou foi buscar depois, estranhando esse comportamento quando constataram que se trata de uma "comunidade vibrante, onde as crianças não tinham medo de brincar na rua".

Os especialistas em direitos humanos afirmaram-se chocados com o facto de o passado colonial de Portugal ainda estar tão presente no dia-a-dia, nomeadamente o uso de insultos racistas em espaços públicos.

Ouvida pela TSF, Miriam Ariella Ekiudoko apontou a brutalidade policial como o que a mais surpreendeu na sua visita a Portugal e sublinhou a negação da existência de racismo no país.

Entre as conclusões preliminares, o grupo de trabalho diz estar preocupado com a "prevalência de discriminação racial e a situação dos direitos humanos das pessoas de ascendência africana em Portugal", sublinhando que a identidade portuguesa continua a ser definida pelo seu passado colonial e o seu envolvimento direto no tráfico de escravos.

Entre as recomendações, o grupo de especialistas deixa a sugestão ao Governo português para criar um mecanismo independente que investigue as alegações de brutalidade policial e defende que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) seja independente e com autonomia financeira.

Defende também que os manuais escolares sejam revistos e que os professores sejam formados para ensinar a todos os estudantes portugueses "história exata, incluindo com referências ao colonialismo português, esclavagismo e tráfico de escravos e a sua relação com as manifestações atuais de racismo sistémico".

Pede também que as medidas temporárias implementadas durante a pandemia em relação aos migrantes se tornem definitivas.

Estas e outras conclusões, bem como as recomendações foram já dadas a conhecer ao Governo português, sendo expectável que o relatório final seja divulgado em setembro de 2022.

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