Piratas de jornais lucram com vendas de TV cabo ilegal

Grupos que nas redes sociais disponibilizam gratuitamente e de forma ilegal edições digitais de jornais e revistas estão também a ganhar dinheiro com vendas de assinaturas de TV cabo ilegal, ao serviço de redes criminosas que obtêm lucros milionários com o esquema. A Polícia Judiciária investiga o fenómeno, que se multiplicou com os confinamentos impostos pela pandemia.

Os piratas que estão na origem de partilhas ilegais de edições digitais dos jornais em redes sociais como o Telegram não oferecem os conteúdos por generosidade. Na realidade, os administradores destes grupos pretendem é atrair e canalizar potenciais clientes para esquemas de assinatura de anuidades para fornecimento ilegal de conteúdos de televisão. Tudo não passa de um chamariz para obter uma listagem e dados de clientes.

Cobram 80 ou 90 euros

"As pessoas que administram estes grupos não são Robins dos Bosques. Ganham dinheiro, muito dinheiro. Há sempre uma segunda motivação. Disponibilizam jornais para atrair cada vez mais pessoas a quem vão oferecer serviços de IPTV ilegal. Há um encaminhamento para sites que proporcionam assinaturas anuais de 80 ou 90 euros, para terem conteúdos de televisão como a Sport TV ou outros. Nada é inocente", explicou ao JN Carlos Eugénio, diretor-executivo da Visapress, uma entidade que defende os direitos de autor na Imprensa.

Para travar estas partilhas, a Visapress, que congrega 140 títulos da Imprensa nacional, interpôs uma providência cautelar contra a aplicação Telegram, onde se têm multiplicado os grupos de partilha ilegal. "Basta fazer uma pesquisa com algumas palavras para encontrar estes grupos, que são de entrada automática. Solicitamos ao Telegram que removesse estes grupos, mas nunca obtivemos respostas. Por isso, enviamos para um tribunal do Dubai, onde a empresa tem sede, a providência cautelar. Ainda não obtivemos resposta", revelou Carlos Eugénio

Para este responsável, a partilha ilegal de jornais tem um grave impacto na democracia. "Lesa as empresas que pagam a jornalistas para escrutinar o poder político. Se as empresas não podem assegurar os salários porque há quem distribua gratuitamente conteúdos pagos é a qualidade da informação que é afetada. Também lesa todas as profissões que andam em torno desta atividade", adiantou.

As autoridades estão a investigar e a tentar identificar as pessoas que estão na origem das partilhas ilícitas. A Polícia Judiciária (PJ) desencadeou as primeiras diligências em maio do ano passado, depois de uma queixa, por crime de violação de direitos de autor, do Sindicato dos Jornalistas junto do Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República e da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) da PJ.

Diretores de 20 títulos apelaram aos cidadãos

Em abril do ano passado, numa iniciativa inédita, os diretores de 20 jornais e revistas nacionais apelaram aos cidadãos para que ajudem a combater este tipo de pirataria. "Diariamente, versões em PDF, com a totalidade dos jornais e revistas nacionais, são partilhadas por email, WhatsApp e outras aplicações ou em redes sociais, numa clara violação dos direitos de autor. Esta partilha, além de ser um crime, ameaça a sustentabilidade financeira das empresas, a informação livre e independente e "coloca em causa milhares de postos de trabalho", afirmava o apelo dos responsáveis editoriais.

28 mil utilizadores - Um dos principais grupos da aplicação Telegram onde são partilhados os jornais conta com mais de 28 mil membros. Diariamente, são despejados os conteúdos em formato PDF para que os utilizadores do grupo os possam descarregar e ler ilegalmente.

Prisão e multa - O aproveitamento de uma obra contrafeita ou usurpada (violação dos direitos de autor) é punido com prisão até três anos e multas pesadas.

Redes sociais - As partilhas ilegais de conteúdos são, regra geral, feitas por diversas plataformas de redes sociais da Internet.

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