Polícias europeias pedem mudanças a tecnológicas contra abuso sexual de crianças

Iniciativa é liderada pela National Crime Agency (NCA), do Reino Unido, e recebeu o apoio dos chefes de polícia europeus,.

Os chefes de polícia europeus, incluindo Portugal, defendem que as empresas de tecnologia devem mudar a sua forma de trabalhar para evitar a divulgação de imagens de abusos sexuais de crianças, divulgou esta sexta-feira a Polícia Judiciária (PJ).

Em comunicado, a PJ adianta que os chefes de polícia europeus reuniram-se várias vezes durante o final do ano passado e acordaram apoiar a agência britânica contra o crime, a National Crime Agency (NCA), para que as empresas de tecnologia mudem a sua forma de trabalhar para evitar abusos sexuais de crianças.

Nas reuniões participaram chefes de polícia de toda a Europa, entre os quais Portugal, tendo sido aprovados cinco pedidos dirigidos ao setor da indústria da tecnologia.

Os responsáveis vão pedir que o material relativo a abuso sexual de crianças seja bloqueado logo que as empresas detetem o seu carregamento e que impeçam o aliciamento em linha nas suas plataformas.

Os chefes de polícia consideram também que as empresas devem trabalhar com os governos e os parceiros responsáveis pela aplicação da lei para pôr termo à transmissão em direto de abuso de crianças nas suas plataformas.

"As empresas devem estar claramente mais propensas a ajudar os serviços responsáveis pela aplicação da lei a lidar com a exploração sexual de crianças" e devem "demonstrar uma maior abertura e transparência, bem como vontade de partilhar as melhores práticas e tecnologias entre empresas", são outros pedidos.

"Existe uma relação direta entre infratores que visualizam material relativo ao abuso em linha e que passam a abusar sexualmente de crianças", refere a nota.

Os chefes de polícia europeus consideram que a "segurança das crianças deve ser incorporada na conceção e que é possível encontrar o equilíbrio certo entre a proteção da privacidade dos utilizadores e a proteção das pessoas, em especial das crianças, contra os efeitos lesivos do crime".

As autoridades estimam que a grande maioria dos infratores terá começado a cometer crimes através da visualização de conteúdos de abuso sexual de crianças na Internet.

Dados da NCA apontam para um aumento na escala, complexidade e severidade no que se refere ao abuso sexual de crianças online.

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