Portugal é o país europeu que menos cumpre recomendações contra a corrupção

Conselho da Europa critica o Estado português pela falta de medidas contra um crime especialmente grave.

Portugal é o país que menos cumpre as recomendações do Conselho da Europa contra a corrupção. Um relatório agora publicado garante que no final de 2018 faltavam cumprir 73% dessas recomendações.

Portugal é quem fica pior na fotografia, posicionando-se atrás da Turquia (70%), Sérvia (59%), Roménia (44%), Bélgica (42%) e Croácia (39%).

O relatório faz ainda questão de "lamentar" que Portugal, à semelhança de outros 13 países, ainda não tenha ratificado a Convenção sobre Corrupção e Lei Criminal apesar da sua importância para o combate a este tipo de crime.

Pedindo respostas rápidas aos Estados-membros do Conselho da Europa, no mesmo documento, o Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) revela, apesar dos progressos já conseguidos, preocupações com o caminho seguido por vários países na luta contra a corrupção.

Portugal surge entre os 16 países que ainda não aplicaram completamente qualquer das medidas para prevenir a corrupção entre os deputados: 60% dessas recomendações não estão cumpridas de todo e 40% estão apenas cumpridas em parte.

Para travar a corrupção entre os procuradores do Ministério Público apenas uma em cada quatro medidas previstas pelos especialistas europeus está aplicada em Portugal. Já quanto à corrupção entre os juízes, nenhuma das recomendações do Conselho da Europa está em vigor na lei portuguesa.

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