Portugal não cumpre recomendações da OMS sobre psicólogos nas prisões

Carlos Filipe Saraiva defende que a figura do psicólogo clínico deveria estar contemplada no organograma da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Portugal não está a cumprir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao número recomendado de psicólogos nas prisões. Carlos Filipe Saraiva, psicólogo clínico que trabalhou mais de dez anos no sistema prisional português, defende que Portugal está em "défice" nessa dimensão.

O referencial da OMS indica que "um estabelecimento prisional que tem uma população de entre 150 a 180 indivíduos em reclusão deveria ter um psicólogo a tempo inteiro, ou seja a exercer 35 horas por semana". Carlos Filipe Saraiva indica que, se em Portugal há "10 mil ou 12 mil indivíduos em reclusão, não será difícil fazer o cálculo de que este número estará em défice".

Questionado sobre o papel dos psicólogos clínicos no processo de atribuição de indultos presidenciais, e após a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso ter denunciado esta terça-feira, na TSF, a falta de meios para fazer avaliações psicológicas e defendido que, nos atuais moldes, os indultos deveriam acabar, Carlos Filipe Saraiva explica que estes profissionais não são sequer ouvidos.

"Na lei não está previsto que seja ouvido o psicólogo clínico. Normalmente, quem poderá e deverá ser ouvido serão obviamente o técnico superior de reeducação, que acompanha o indivíduo em meio prisional, a direção do estabelecimento prisional e a chefia de guardas", sendo que no organograma da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais "não está contemplada a figura do psicólogo clínico".

E deveria estar? "Deveria, claro que sim", defende Carlos Filipe Saraiva, que cita o exemplo de Inglaterra, "na longínqua década de 70, quando Farrington - um dos psicólogos pioneiros da psicologia prisional - já defendia a criação de uma carreira específica".

A população prisional tem "necessidades muito específicas e, obviamente, são necessários profissionais - leia-se psicólogos - que estejam também capacitados para intervir nessa população da melhor forma".

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