Pedidos de asilo de menores que chegam sozinhos a Portugal atinge o valor mais alto em quatro anos

Portugal recebeu em 2021 mais de uma centena de processos envolvendo menores que chegaram sozinhos ao país ainda antes do início da guerra na Ucrânia. A maioria era proveniente do Afeganistão, Paquistão e Bangladesh.

Os pedidos de asilo em Portugal aumentaram 53,4% no ano passado em relação a 2020, totalizando 1.537, tendo também subido cerca de um terço os processos de menores não acompanhadas, revelou esta quinta-feira o SEF.

De acordo com o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) em 2021 foram registados 127 processos de proteção internacional de menores não acompanhados, significando um aumento de 32,3% em relação a 2020, e atingindo o valor mais alto desde 2017.

A maioria dos menores não acompanhados que pediram asilo a Portugal eram provenientes do Afeganistão, Paquistão e Bangladesh.

"Os pedidos de asilo em 2021 aumentaram 53,4%, face ao ano anterior, totalizando os 1.537 pedidos, nos quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito dos compromissos nacionais assumidos com a União Europeia", refere RIFA, a que agência Lusa teve acesso.

Dos 1.537 pedidos de proteção internacional, 1.166 foram feitos em território nacional, nos quais se incluem os 45 migrantes que chegaram em barcos humanitários, 331 nos postos de fronteira, 36 na Unidade Habitacional Santo António (estrutura do SEF que acolhe imigrantes no Porto) e quatro nos estabelecimentos prisionais.

O RIFA indica que 68,4% dos pedidos de asilo foram feitos por homens e cerca de 87,9% tinha menos de 40 anos de idade.

Segundo o relatório, 665 cidadãos do Afeganistão pediram asilo a Portugal em 2021, seguido de 118 de Marrocos, 82 da Índia, 68 da Gâmbia, 58 da Guiné-Conacri, 53 da Guiné-Bissau, 47 da Angola, 44 do Senegal, 27 da Serra Leo e 25 da Turquia.

Ouvida pela TSF, Catarina Reis de Oliveira, diretora do Observatório das Migrações, afirma que os números acompanham a tendência e refletem a especificidade de 2021, no que toca à resposta aos refugiados afegãos. O que significa que a solidariedade nacional acompanha aquilo que "vai acontecendo noutras partes do mundo".

Como consequência da guerra na Ucrânia, o país já atribuiu mais de 43 mil pedidos de proteção tempoirária a cidadãos da Ucrânia. É "mais do que em toda a resposta humanitária, desde a década de 60, tivémos", diz, sublinhando a necessidade de "adaptar as respostas nacionais" para responder aos "desafios que se colocam".

O relatório refere ainda que em 2021 foram concedidos 228 estatutos de refugiado, contra os 77 em 2020, e concedidos 78 títulos de autorização de residência por proteção subsidiária (17 em 2020), em ambos os casos predominaram os nacionais de países asiáticos.

"Em termos de análise de tendências, particularmente no que se refere à concessão de estatuto de refugiado, observamos um crescimento acentuado, face ao ano anterior (196,1%). Quanto à concessão de títulos de autorização de residência por proteção subsidiária, verificou-se um crescimento bastante mais acentuado de (358,8%) face ao ano anterior", precisa o RIFA, a maioria dos pedidos de asilo são feitos em território nacional, seguido dos postos de fronteira.

O RIFA dá também conta dos compromissos assumidos em Portugal no âmbito da recolocação de requerentes de proteção internacional, tendo chegado em 2021 ao país 127 menores acompanhados dos 500 previstos.

Foram igualmente transferidos a partir da Grécia e recolocadas em Portugal 100 pessoas ao abrigo de um acordo assinado entre os dois países.

Portugal acolheu ainda em 2021 refugiados no contexto de um processo de reinstalação a partir de países terceiros, designadamente 116 do Egito e 183 da Turquia.

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