Procuradora do Ministério Público ordenou vigilância policial de jornalistas

Dois jornalistas foram vigiados pela PSP e fotografados quando contactavam com fontes de informação.

Uma procuradora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa ordenou à PSP que vigiasse dois jornalistas, denuncia a revista Sábado. O caso remonta há dois anos e envolveu um jornalista da Sábado e um ex-jornalista do Correio da Manhã, que foram alvo de vigilância policial e fotografados na via pública.

A procuradora quis saber com quem é que os jornalistas contactavam no universo dos tribunais, apesar de a investigação em causa só dizer respeito a uma eventual violação do segredo de justiça no caso E-toupeira.

Além disso, segundo a Sábado, a diligência foi ordenada à PSP sem qualquer mandado de um juiz de instrução, quando, segundo a lei, só um tribunal superior pode ordenar a quebra do sigilo dos jornalistas.

Já o DIAP afirma que a vigilância policial, ordenada a 3 de abril de 2018, não tinha de ser validada por juiz de instrução "por não caber na sua competência tal como legalmente definida".

"Por se suspeitar que os jornalistas em causa mantinham um contacto próximo e regular com agentes policiais ou do universo dos tribunais, entendeu-se ser de extrema relevância probatória compreender com quem se relacionavam e que tipo de contactos estabeleciam com 'fontes do processo', de modo a procurar identificar os autores das fugas de informação", justifica o DIAP, assegurando que "todas as diligências foram devidamente ponderadas e efetuadas com respeito pela legalidade e objetividade".

Um esclarecimento que não convence a presidente do Sindicato dos Jornalistas. Em declarações à TSF, Sofia Branco considera que se trata de "uma violação clara da Constituição da República Portuguesa, que protege as fontes de informação".

O sindicato dos jornalistas já enviou à Procuradora-geral da República uma carta onde se pede esclarecimentos urgentes sobre este caso e "um cabal apuramento das responsabilidades".

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