Professor que terá agredido aluno não foi ouvido e processo "baixa a inquérito"

Embora o professor tenha sido notificado para comparecer no Campus da Justiça, o DIAP acabou por reverter a decisão. O processo passou a inquérito.

O processo aberto pelo Ministério Público ao professor que alegadamente agrediu, na segunda-feira, um aluno na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, "baixou a inquérito", disse hoje à agência Lusa fonte da PSP.

Segundo fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, o professor foi notificado para comparecer hoje no Campus de Justiça, mas acabou "por não comparecer por ordem do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal)".

De acordo com a fonte, o homem foi detido pela PSP, tendo sido notificado para comparecer esta terça-feira perante um juiz de instrução criminal, pelo que "não permaneceu na esquadra uma vez que a moldura penal dos crimes não o exigia, baixando agora a inquérito".

Contudo, questionada pela Lusa, fonte do Ministério Público esclareceu que o professor compareceu hoje de manhã perante a magistrada, a qual entendeu que o processo "carecia do aprofundamento de diligências de investigação e que, como tal, não deveria ser julgado em processo sumário, mas sim remetido ao DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa para prosseguir como inquérito".

Na resposta enviada à Lusa, a fonte do MP refere que o suspeito foi chamado na segunda-feira pela PSP ao local da ocorrência, onde foi "constituído arguido, sujeito a termo de identidade e residência e notificado para comparecer" hoje em tribunal.

O Ministério da Educação anunciou na segunda-feira que instaurou um processo disciplinar ao professor que alegadamente agrediu um aluno na Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, tendo sido suspenso do exercício de funções de imediato.

"Foi instaurado um processo disciplinar a este professor contratado, que foi de imediato suspenso do exercício de funções, em todos os estabelecimentos de ensino onde lecionava", escreveu o Ministério da Educação, numa nota enviada à agência Lusa.

De acordo com a revista digital MAGG, um aluno do 8.º ano terá sido agredido "violentamente" pelo professor de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), numa sala de aula, na manhã de segunda-feira.

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