Professores de línguas estrangeiras vão poder dar aulas de Português

A medida é temporária, mas acarreta riscos, alertam Filinto Lima e Mário Nogueira. Pode mesmo resultar num "recuo" para o ensino em Portugal.

Para colmatar a falta de professores de Português no 3.º ciclo e ensino secundário, os docentes de Francês, Inglês, Alemão e Espanhol vão poder lecionar esta disciplina a alunos que ainda não têm aulas. A medida foi decretada pela Direção-Geral da Administração Escolar uma nota dirigida às escolas, avança esta quinta-feira o jornal Público.

No final do primeiro período ainda haveria milhares de alunos sem aulas ou com professores sem as habilitações profissionais necessárias atualmente exigidas, nomeadamente o grau de mestre na área disciplinar que lecionam. Mas para ensinar Português, os professores de línguas estrangeiras só precisam de ter feito um "estágio pedagógico" nesta área.

O Ministério da Educação garante que está é uma solução "exclusivamente gestionária", que se destina apenas a "agilizar o processo de recrutamento de docentes", "não modificando o enquadramento legal das competências concursais, garantindo sempre a habilitação profissional dos docentes".

Esta tem mesmo de ser solução temporária, já que não resolve o problema estrutural, diz à TSF Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). "Temo que daqui por algum tempo tenhamos a chegar às escolas professores com as habilitações mínimas (...) seria recuar décadas no nosso ensino."

Também Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), alerta que pode estar em causa a qualidade da escola pública. "A atribuição de serviço a docentes de outro grupo de recrutamento não vai resolver nada porque não vai ter, na pática, qualquer aplicação", defende. "Pode suprir uma necessidade, mas serão casos pontuais."

Mais grave é o caso das aulas de informática, nota Mário Nogueira, já que as aulas desta disciplina poderão ser, por exemplo, entregues a qualquer professor que seja formador ou tenha concluído ações de formação naquela área. "Pode até criar um problema: os jovens têm grandes competências na área de informática", talvez mais do que um professor que tem apenas "umas luzes".

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