Professores querem que Governo permita teletrabalho para proteger grupo de risco

A Fenprof garante que existem casos em que foi aceite o regime de teletrabalho dos professores.

Os docentes que pertencem ao grupo de risco estão a regressar às escolas, apesar do aumento de casos de Covid-19 em Portugal. As associações de defesa dos docentes consideram que compete ao Governo prevenir estas situações, nomeadamente com a clarificação da lei.

Em declarações à TSF, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, lembra que as escolas nada podem fazer. Os professores dão preferência ao ensino presencial, mas o teletrabalho tem de ser uma hipótese.

"Esta é uma decisão que compete ao Governo. Nós dissemos desde o início que os professores podem estar em teletrabalho, mas o Governo é que tem de dar indicações às escolas nesse sentido. Não queremos ter um regime de ensino não presencial, mas é possível concretizá-lo", garante,

Filinto Lima lembra que escolas têm os seus planos de ensino não presencial, que podem ser ativados se a situação o exigir.

Por outro lado, a Associação dos Dirigentes Escolares reconhece que podem aparecer atestados médicos para professores em situação de risco, mesmo que estes não estejam doentes. Manuel Pereira refere que os professores não têm muitas alternativas a não ser regressar ao fim de 30 dias de ausência.

"As razões que há um mês existiam mantêm-se na maior parte dos casos. Se não fazia sentido que os professores se apresentassem naquela altura, agora continua não fazer sentido. Se eles se mantiverem em casa, deixam de ter qualquer regalia a partir de 30 dias: apresentam uma baixa médica ou ficam sem vencimento. Muitos professores optam para regressar à escola", explica

Manuel Pereira pede que se clarifique a lei, para que professores em situação de risco não sejam obrigados a apresentam um atestado médico.

"É nesta altura que os doentes de risco se devem proteger"

Já a Fenprof garante que existem casos em que foi aceite o regime de teletrabalho dos professores, e lembra o aumento do número de infetados pela Covid-19 no país.

"Estamos numa pandemia, a legislação não foi feita para situações de pandemia. Devia ter sido alterada e adaptada. Estamos a assistir a um aumento do número de casos, e é nesta altura que os doentes de risco se devem proteger", atira Mário Nogueira em declarações à TSF.

O líder da Fenprof refere ainda que tem conhecimento que várias escolas já solicitaram o regime de teletrabalho para professores, "até porque não conseguem substituí-los. Mário Nogueira adianta que a Direção-Geral de Administração Educativa autorizou o regime.

Desde o início do ano letivo, cerca de 500 docentes apresentaram uma declaração médica para que pudessem ter direito a 30 dias de faltas justificadas, uma vez que pertenciam ao grupo de risco para a Covid-19.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, revelou que "muitos destes professores estão a voltar às escolas". "Os professores estiveram dentro desse regime excecional que foi criado devido ao surto epidemiológico e tiveram a oportunidade de utilizar essa declaração médica e ter esses 30 dias de faltas justificadas", sublinhou .

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