A Associação Lisbonense de Proprietários acusa o Governo de ter criado um clima de incumprimento com a moratória das rendas. Um inquérito levado a cabo pela associação revela que quase 60% dos 320 proprietários de imóveis ouvidos deixaram de receber o pagamento das rendas durante o estado de emergência.
Em declarações à TSF, Diana Ralha, porta-voz da associação, defende que o Governo deixou os proprietários ao abandono.
"A moratória das rendas foi um erro. Deixou completamente desprotegidos aqueles que têm como profissão ser proprietários, que são pessoas de classe média, pessoas de classe média baixa e pessoas idosas", afirma. "Isso é o mais preocupante, que não tenha havido qualquer salvaguarda. Foi aqui provocada mais uma tempestade em tempos muito complexos que estamos a viver."
A associação considera que cabe ao Estado, e não aos proprietários, subsidiar "os inquilinos que não têm capacidade de cumprir as suas obrigações contratuais devido à pandemia".
Nesta altura, o sentimento é de desconfiança. Apenas uma fração dos inquiridos equaciona colocar os imóveis no mercado de arrendamento acessível e, mesmo apesar da pandemia, alugar uma casa não vai ficar mais barato.
Segundo os dados do inquérito Associação Lisbonense de Proprietários, "62,1% [dos inquiridos] dizem que vão manter os valores de renda que estão a praticar e 22% vão aumentar os preços, devido ao risco que colocar um imóvel no mercado de arrendamento, com níveis de incumprimento históricos, acarreta", detalha Diana Ralha.
"Não vamos ter uma descida de preços. Vamos ter um aumento da procura tremendo e os preços vão continuar a escalar. O mercado imobiliário vai continuar a ser muito resiliente no rescaldo desta pandemia", antevê.
Para inverter esta situação, os senhorios têm um conjunto de exigências. Querem que o Estado subsidie os inquilinos com carências financeiras comprovadas, em vez de "empurrar essa função social para os proprietários, que, muitas vezes, sobrevivem deste valor", um mecanismo já previsto na chamada "lei das rendas". E defendem também uma redução do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI). "Mais de 90% da nossa amostra afirma que o nível fiscal sobre a propriedade está em valores insustentáveis", argumenta Diana Gralha.
"Existiu, nos últimos cinco anos, uma escalada fiscal à propriedade, um saque à propriedade, e seria muito importante que fosse aligeirada a carga fiscal sobre os rendimentos patrimoniais", apela.
A porta-voz da Associação Lisbonense de Proprietários lamenta ainda que, até ao momento, o Governo não se tenha sentado à mesa com os senhorios para falar sobre a situação do mercado de habitação.
