PS e PAN apresentam propostas sobre direito ao esquecimento para quem sobreviveu ao cancro

A Assembleia da República vota esta sexta-feira na generalidade o projeto do PS, mas também do PAN.

Contra a discriminação e pelo direito ao esquecimento, o PS apresenta esta sexta-feira uma proposta no parlamento para quem teve cancro possa ter acesso a empréstimos bancários para compra de casa ou fazerem seguros de vida. O deputado do PS e líder da Juventude Socialista (JS) Miguel Matos dá mais detalhes sobre a proposta.

Miguel Matos explica que o objetivo é que "passados dez anos do fim do protocolo terapêutico para a doença - ou no caso de a doença ter sido diagnosticada antes dos 21 anos esse prazo é reduzido para cinco anos - que as pessoas não tenham de dar informação dessa doença que tiveram e que não sejam discriminadas por causa desse passado. Sugerimos que isso possa acontecer através de um acordo estabelecido entre o setor financeiro e os representantes dos doentes oncológicos".

A Assembleia da República vota esta sexta-feira na generalidade o projeto do PS, mas também do PAN. Miguel Matos encara a proposta do PAN com satisfação, apesar de haver diferenças.

"Há algumas diferenças. A proposta do PAN é também uma proposta que vai no sentido que nós procuramos que é acabar com esta discriminação. Ficamos mais partidos a apresentar iniciativas e de haver mais partidos a reverem-se nesta iniciativa. Nós achamos que esta é uma conquista importante de direitos e de respeito para com os mais de 350 mil sobreviventes de doença oncológica em Portugal", remata.

"Quem se encontra livre do cancro há anos, não deve ser discriminado pelo passado"

Na Assembleia da República, o deputado socialista Miguel Costa Matos apresentou o projeto de lei do partido, e reforçou que os portugueses que tenham enfrentado doenças, não devem sofrer represálias no futuro.

"Existe o estigma de que ter tido cancro é uma condição de risco, logo custos acrescidos. Mas se as seguradoras têm direito a verificar o risco, também é verdade que quem se encontra livre do cancro há anos, não deve ser discriminado nem julgado pelo risco do passado. E quem diz cancro, diz outras doenças que tenham cura", explicou.

O deputado socialista e líder da JS afirmou ainda que "defender o direito ao esquecimento, é defender a dignidade social".

O PSD vai votar a favor da proposta do partido socialista, para que baixe à especialidade, mas o deputado Alexandre Poço alertou para "medidas inócuas".

"O Grupo Parlamentar do PSD estará disponível para dar os seus contributos, dando um sinal positivo na não discriminação. Acima de tudo, não podemos criar uma legislação inócua ou que não abarca toda a realidade", apontou.

Alexandre Poço admitiu, por outro lado, que o "sentimento é comum" a toda a Assembleia para "garantir o acesso ao crédito e aos seguros de todos os que passaram por uma situação difícil" ao longo da vida.

Notícia atualizada às 11h17

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