PS vai avançar com iniciativa legislativa para alargamento do luto parental

A líder parlamentar do partido, Ana Catarina Mendes, considera o alargamento "justíssimo". O PS é, assim, o segundo partido a apoiar a alteração da lei.

O PS vai avançar, o quanto antes, com uma iniciativa legislativa para alargar o período de luto parental de cinco para 20 dias. A informação foi confirmada à TSF, esta quinta-feira, pela líder parlamentar do partido, Ana Catarina Mendes, que revelou que o PS considera esse alargamento "justíssimo".

O PS é o segundo partido a querer alterar a lei do luto parental. O primeiro foi o PAN que, na quarta-feira, adiantou à TSF que vai apresentar nos próximos dias um projeto-lei para extensão do período de luto parental, mas a proposta só será debatida depois de a petição da associação Acreditar dar entrada no parlamento.

Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, explicou que a principal alteração que o partido propõe é o alargamento para 20 dias do período de luto, com faltas justificadas ao trabalho, em caso de morte de um filho. A proposta do PAN vai ainda mais longe e alarga o período de luto pela morte de um cônjuge para 15 dias consecutivos, com justificação de falta.

A ideia foi defendida pela associação Acreditar que, no início do mês, lançou uma petição - que já reuniu mais de 53 mil assinaturas - que propõe o alargamento da licença pela perda de um filho de cinco para 20 dias, considerando que os pais não estão em condições de regressar ao trabalho num espaço tão curto. A iniciativa marca o mês internacional de sensibilização para o cancro pediátrico.

Ao longo dos 27 anos de existência, a Acreditar tem lidado com o sofrimento de pais que perdem um filho, que "dependem imenso" da compreensão das entidades patronais para terem um período de tempo que os ajude a recuperar psicologicamente.

A petição também visa inserir uma situação de "igualdade de circunstâncias", porque há muitos patrões que compreendem e dão mais dias do que o previsto na lei a estes pais.

Atualmente, o Código do Trabalho reconhece o direito ao luto dos familiares diretos até cinco dias, e, de outros familiares, até dois dias.

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