PS quer dar mais épocas de exames aos alunos do ensino superior durante a pandemia e travar prescrições

Partido pretende que todos tenham acesso à época especial e suspender as prescrições dos alunos que reiteradamente têm más notas.

Pelo segundo ano letivo consecutivo, por causa da pandemia, o grupo parlamentar do Partido Socialista quer garantir que os alunos do ensino superior tenham acesso a mais épocas de exames, prolongando, em paralelo, a proibição de suspender a matrícula de um estudante na sequência de sucessivas situações de insucesso escolar - as chamadas prescrições.

A mesma decisão já tinha sido aprovada no ano passado no Parlamento, mas apenas para o ano letivo de 2019-2020 e só foi publicada em agosto, algo que Miguel Matos - o deputado do PS que encabeça a proposta agora entregue na Assembleia da República - admite que complicou o acesso a estas medidas.

Agora, os 35 deputados que subscrevem o projeto de lei defendem que as "inúmeras atividades letivas" que permanecem à distância, os momentos de avaliação online e os isolamentos profiláticos fazem com que seja "urgente" prolongar o mesmo regime para 2020-2021.

A proposta prevê que "todos os estudantes devem ter acesso a todas as épocas de exames, em moldes a definir pelas instituições de ensino superior, designadamente em relação à inscrição para a época especial" que normalmente só está acessível a alguns estudantes, nomeadamente aqueles que trabalham.

Por outro lado, tal como em 2019-2020, também o ano letivo de 2020-2021 não será contabilizado "para efeitos de contabilização do prazo de prescrição" dos alunos com más notas.

Miguel Matos defende que nesta altura é fundamental proteger os estudantes do ensino superior: "Sentimos a necessidade de mais uma vez beneficiarem destas medidas que são de elementar justiça, para que este ano tão atribulado e diferente, com ensino digital durante vários meses, não prejudique o seu percurso académico e formativo".

Ao contrário de 2020, em que as mesmas medidas foram aprovadas "bastante em cima ou em alguns casos depois das épocas de exames, temos a expectativa que entregando o projeto agora, em meados de março, seja possível tomar a decisão a tempo de efetivamente beneficiar todos os estudante dando acesso a todas as épocas de exames, aumentando o sucesso escolar".

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