Os polícias realizam esta quinta-feira duas concentrações, em Lisboa, para contestar a proposta do subsídio de risco apresentada pelo Governo e exigir um suplemento no valor de 430,39 euros, num protesto organizado em conjunto pela PSP e GNR.
Treze sindicatos da Polícia de Segurança Pública e associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana juntaram-se numa plataforma para exigir um subsídio de risco idêntico a outras forças e serviços de segurança, como os inspetores da Polícia Judiciária e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
As concentrações estão marcadas para as 10h00 em frente ao Palácio da Ajuda, onde decorre a reunião do Conselho de Ministros, e às 18h00, na Praça do Comércio, junto aos ministérios da Administração Interna e das Finanças, onde será entregue um memorando conjunto com as reivindicações.
As três associações socioprofissionais da GNR e os 10 sindicatos da PSP consideram que o "valor da vida e integridade física" destes elementos das forças de segurança "não pode ser inferior ao de outras polícias" e recordam que as estatísticas indicam que a PSP e GNR "são as profissões em Portugal que mais mortes e agressões sofrem".
Os profissionais da polícia contestam o valor apresentado pelo Governo para o subsídio de risco da PSP e da GNR, que varia entre os 80 e os 100 euros. Em declarações à TSF, Armando Ferreira, do SINAPOL - Sindicato Nacional da Polícia, considera este valor indigno e injusto.
"Consideramos que é um valor que fica muito aquém daquilo que já é pago a outros profissionais de polícia em Portugal", afirma, sublinhando que "havendo uma referência de suplemento de risco para outras forças policiais, obviamente, nem os profissionais da PSP nem da GNR podem aceitar ter um suplemento diferente daquilo que outros colegas já têm".
O objetivo principal da manifestação é, segundo Armando Ferreira, "alertar o Governo exatamente para o facto de que os polícias, sejam da PSP ou da GNR não aceitam este fator discriminatório a que estão a ser sujeitos. É completamente inadmissível".
A manifestação começa às 10h00 da manhã e conta com a participação de 13 sindicatos e associações socioprofissionais da PSP e da GNR.
"Estarão presentes supostamente todos as estruturas sindicais ligadas às forças de segurança em Portugal", adianta Armando Ferreira, que indica que "o protesto irá ocorrer em dois tempos diferentes: de manhã, frente ao Palácio da Ajuda, onde irá decorrer o Conselho de Ministros, e à tarde junto ao Ministério da Administração Interna, na Praça do Comércio".
Este protesto, em que os organizadores apelam aos polícias para vestirem uma camisola preta, tem como objetivo manifestar o "completo desagrado com a proposta de suplemento de risco apresentado pelo Governo" e "sensibilizar a todos os cidadãos para a problemática" da remuneração dos polícias da PSP e militares da GNR.
Estas estruturas já avançaram que serão intransigentes no valor de 430,39 euros e alegam que este montante já foi atribuído a outras polícias.
Pela primeira vez, o Sindicato Nacional de Oficiais de Polícias, que representa a maioria dos oficiais que comandam a PSP, vai participar num protesto e aderiu a uma plataforma com outras estruturas, que não integra o maior sindicato da PSP, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), e a associação mais representativa da GNR, a Associação dos Profissionais da Guarda.
No entanto, a ASPP já anunciou que vai também estar presente na concentração de hoje junto ao Palácio da Ajuda para lutar por subsídio de risco "digno e justo".
O Ministério da Administração Interna (MAI) apresentou às estruturas da PSP e da GNR um novo suplemento por serviço de risco nas forças de segurança, que substituirá o atual suplemento por serviço nas forças de segurança, e contempla a majoração do valor consoante as funções desempenhadas pelos polícias.
De acordo com o MAI, a proposta para a componente fixa do suplemento por serviço nas forças de segurança (atualmente de 31 euros) prevê 100 euros por mês para os elementos em funções de ronda e patrulha, 90 euros para quem têm funções de comando e 80 euros para os restantes operacionais da PSP e GNR, significando, na prática, um aumento de 68, 59 e 48 euros respetivamente.
Entretanto, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, já garantiu a disponibilidade do Governo para atribuir aos polícias um subsídio de risco com valor de "alguma dignidade", mas num quadro "realista".
Os sindicatos da PSP e as associações da GNR tem uma reunião marcada com Antero Luís para 21 de julho, onde vão apresentar uma contraproposta e tem também já marcada uma concentração para esse dia em frente ao MAI.
O subsídio de risco é uma das principais e mais antiga reivindicação dos polícias e a atribuição deste suplemento está prevista no Orçamento do Estado deste ano, numa decisão dos partidos da oposição e não do Governo.
Fazem parte desta plataforma a Associação Nacional de Guardas (ANAG), a Associação Nacional de Sargentos da Guarda (ANSG), a Associação Sócio Profissional Independente dos Profissionais da GNR (ASPIG), a Associação Sindical Autónoma de Polícias (ASAPOL), a Organização Sindical dos Polícias (OSP), o Sindicato Independente de Agentes de Polícia (SIAP), o Sindicato Independente Livre Polícia (SILP), o Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), o Sindicato Nacional Carreira de Chefes PSP (SNCC), o Sindicato Nacional Oficiais de Polícia (SNOP), o Sindicato Profissionais de Polícia (SPP), Sindicato de Polícia pela Ordem e Liberdade (SPPOL) e o Sindicato Vertical da Carreira de Polícia (SVCP).
