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O relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) relativo a 2020 sobre os tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS) ainda não está terminado, mas já é possível concluir que, em ano de pandemia, o número de reclamações baixou.
Os utentes do Serviço Nacional de Saúde apresentaram, no último ano, menos queixas quanto ao tempo de espera para a realização de consultas e de cirurgias do que nos dois anos anteriores.
Em 2018, houve 4000 reclamações, foram 4500 em 2019, e, em 2020, o número baixou para menos de 3700 - um decréscimo de cerca de 23%.
A Entidade Reguladora da Saúde adianta à TSF que, apesar de ter havido uma análise adicional de cerca de mil reclamações, nenhuma resultou, no entanto, em qualquer sanção.
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No portal dos tempos médios de espera da saúde, de acesso público, verifica-se que na lista de espera dos inscritos para cirurgia constam mais de 210 mil pessoas, das quais 52 mil aguardam uma intervenção cirúrgica há mais de um ano.
À espera de vaga para uma consulta há mais de nove meses estão perto de 74 mil utentes e 44% dos inscritos para consultas já deviam ter sido atendidos, de acordo com os critérios fixados pela portaria que define os tempos máximos de espera.
O Ministério da Saúde reconhece que a pandemia obrigou a um adiamento tanto de consultas como de cirurgias, mas garante que isso não teve qualquer efeito na contagem dos tempos máximos de resposta garantidos, que estão fixados na lei.