Regras (quase) iguais, mas com multas: o que pode mudar na praias este ano

A fiscalização vai apertar nas praias com multas que poderão chegar aos 100 euros.

Se no ano passado a Polícia Marítima adotou uma postura de sensibilização face ao cumprimento das regras de segurança sanitária nas praias, este verão as infrações serão punidas com mão mais pesada.

Segundo avança o Jornal de Notícias esta quinta-feira, haverá multas entre os 50 e os 100 euros para quem não use máscara nos acessos à praia, restaurantes, balneários ou paredões, para quem jogue com raquetes no areal ou entre numa praia com a ocupação lotada.

Já os concessionários têm de assegurar a higienização e limpeza dos seus equipamentos e afixar as regras para dos banhistas em local visível, sob pena de pagar uma multa entre os 500 e mil euros.

As normas serão semelhantes às adotadas no ano passado, com algumas diferenças destinadas a corrigir problemas que se verificaram no primeiro verão em pandemia, aponta o JN. Por exemplo, os caixotes do lixo vão ter uma rede à volta para evitar que as máscaras descartáveis usadas caiam para o areal.

Outra mudança: o uso de equipamentos de praia, como as gaivotas ou escorregas, volta a ser permitido, mas a sua higienização e limpeza tem que respeitar as orientações definidas pela Direção-Geral de Saúde.

Tal como foi determinado no ano passado, os utentes das praias deviam assegurar um distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos com toalhas e o afastamento de três metros entre chapéus-de-sol, toldos ou colmos.

A utilização do areal das praias continua interdita a atividades desportivas com duas ou mais pessoas, exceto atividades náuticas e aulas de surf, com cinco alunos por instrutor e mantendo a distância obrigatória de 1,5 metros entre pessoas, tanto em terra como no mar

Regressa ainda o sistema de semáforo, com bandeiras de cor verde a indicar ocupação baixa, amarelo para ocupação elevada e vermelho quando foi atingida a ocupação plena, ficando os banhistas impedidos de entrar no areal a partir deste ponto, sob risco de multa.

A informação sobre o estado de ocupação das praias é também atualizada de forma contínua e em tempo real na aplicação Info Praia.

Carlos Vieira, da Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (Apecate) e concessionário numa praia em Albufeira considera que, a confirmarem-se, estas são "medidas excessivas" e difíceis de implementar.

Em declarações à TSF, Carlos Vieira explica que é "muito difícil controlar" o número de pessoas no areal e o que estão a fazer, "ainda por cima com o efetivo que temos, de agentes da Polícia Marítima, tão baixo".

O presidente da câmara de Cascais é da mesma opinião. Apesar de compreender a penalizações para quem "de forma reincidente", não cumpra as regras, Carlos Carreiras nota que "o problema maior é que não há contingente suficiente para fazer essa fiscalização.

Por sua vez, João Carreira, presidente da Federação Portuguesa de Concessionários de Praia, não compreende a necessidade de implementar multas este ano, já que na época balnear de 2020 as normas sanitárias foram cumpridas.

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