Reportagem TSF. Orçamento do Estado é a última esperança para colégio de educação especial
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Reportagem TSF. Orçamento do Estado é a última esperança para colégio de educação especial

Se a verba paga mensalmente pelo Ministério da Educação não for atualizada, os 80 alunos que aqui estudam vão ter de procurar uma nova escola quando regressarem às aulas em janeiro. A TSF passou uma tarde numa instituição que dá vida ao dia a dia de jovens com necessidades educativas especiais.

Por entre a calmaria do bairro de Alvalade, só os mais atentos conseguem reparar que por entre aqueles prédios e vivendas está um espaço reservado à algazarra diária de 80 jovens. Numa das pracetas do bairro lisboeta, a vivenda em verde seco da Praça Andrade Caminha parece semelhante às demais. Mas o letreiro desmistifica logo o mistério. Depois da vedação em tons de branco, está o Colégio Eduardo Claparède, que há quase 70 anos se dedica ao apoio pedagógico e terapêutico de crianças com necessidades educativas especiais.

Não há porteiro, não há telefonista. É Maria João Gouveia, uma das diretoras do colégio, quem nos abre a porta. "Não podemos gastar as poucas verbas que temos com esses luxos. Temos de aplicar tudo o que temos em garantir um corpo docente estável, que assegure a melhor experiência a estes jovens", explica, desde logo. Os encargos aumentam há muito tempo, mas a comparticipação do Estado não. Já lá vamos.

Por aqui há as típicas salas de aula, mas são poucas. Nos vários andares, multiplicam-se as divisões fora da caixa, onde há espaço para o desenho, para a pintura, para a música e para a atividade física. Ainda lá fora, é a professora Isabel quem comanda a sessão de psicomotricidade. Trata-se, no fundo, de usar o corpo para que estes alunos consigam ganhar competências. A sessão que está acontecer tem apenas cinco jovens, tal como acontece com todas as outras. "É uma forma de garantirmos que estes miúdos têm um acompanhamento personalizado, que vai mesmo ao encontro das suas necessidades muito particulares", explica Isabel Beirão, coordenadora pedagógica do Colégio.

"'Bora' Leonor, não estou a ver os teus braços lá em cima. Agora vamos todos imitar a Inês e saltar. Salta, salta, salta!", ouve-se. A professora Isabel vai continuando com o incentivo. "Vamos, Leonor. Não te estou a ver a saltar!", repete. "Temos casos em que a entrada foi difícil, o estar cá foi difícil e neste momento têm, pelo menos, um objetivo de vida. Conseguiram encontrar-se enquanto pessoas e cidadãos", orgulha-se a docente.

Das cantorias à cozinha

Na sala ao lado deste espaço ao ar livre, a música é outra. João é musicoterapeuta do Colégio Eduardo Claparède há 28 anos. Na sala estão também cinco alunos. "Qual é a música que queres cantar, Miguel?", pergunta. "O alecrim", responde o aluno. E lá começam a cantar a cantiga popular que todos parecem saber de cor, ainda que com alguns discretos enganos na letra.

No piso de cima, está João. Está por cá há dez anos e está confiante na ambição que apresenta para o futuro. "Vou ser jardineiro. Quero seguir as pisadas do meu pai."

A saída do colégio está marcada para este mês, se entretanto se confirmar a vaga numa outra escola. Este jovem é o espelho de como a passagem pela instituição ajudou a moldar o seu futuro.

Já a aposta de um outro João é outra. O jovem já conseguiu ir além fronteiras e alcançar o que jamais considerou possível: ganhar medalhas. "Fui a Malta fazer atletismo. Corri 100 metros e fiz o salto em comprimento", diz orgulhoso. Trouxe para Alvalade as vitórias de um terceiro e um quarto lugar. O Colégio faz-se também representar em competições de várias modalidades, passando pelo futebol e pela ginástica.

Há gestos simples do quotidiano que são um verdadeiro desafio para estes jovens. Por isso, cortar as cenouras ou as batatas para a sopa do almoço parece uma missão sem grande dificuldade, mas permite aos jovens do Colégio Eduardo Claparède aprender alguma coisa. Com o almoço à espreita, é isso que um grupo vai fazendo na sala ao lado da cozinha.

O cenário que todos querem combater

Os sorrisos e as aprendizagens destes alunos correm o risco de desaparecer no final deste ano. A verba paga pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação é a mesma desde 2008. São 511 euros por cada criança, pagos mensalmente, durante 11 meses do ano. Os colégios de ensino especial querem que o valor seja aumentado para os 750 euros.

Se esse aumento não acontecer, estes alunos vão ficar sem uma escola. Os professores e funcionários vão ficar no desemprego. Maria João Gouveia explica que a corda não pode esticar mais: "É impossível fazer face às despesas de 2022 com um valor que é o mesmo há 14 anos. Vamos ficar com capital negativo em dezembro e somos forçados a apresentar a insolvência. Preferimos fazer isso a reduzir o nosso corpo docente."

O facto de o valor pago pelo ministério ser de 11 meses não é um somenos nesta equação. "Nós não podemos pensar na verba mensal. Temos de pensar na verba anual. E uma vez que só recebemos onze meses, que é o que está contratualmente estabelecido, essa verba tem de cobrir 14 meses de vencimentos. É esse o grande volume de despesas do colégio", explica uma das diretoras do Colégio Eduardo Claparède.

O dia-a-dia que se vive por entre estas paredes tenta ser o mais normal possível, mas há miúdos que já se aperceberam da situação. "Tivemos um miúdo cuja mãe nos veio dizer que ele queria oferecer o mealheiro para o colégio não fechar. São situações que nos sensibilizam muito. Mas tentamos que os miúdos não se apercebam demasiado disto, mantendo a esperança de que o Governo possa ser sensível e possa rever a situação", refere Maria João Gouveia. "Estamos mesmo à espera do Orçamento do Estado para saber se é para encerrar ou é para tentar sobreviver", resume.

Ainda assim, apesar do medo do futuro, os funcionários não arredam pé. "A reação de todos os trabalhadores foi de solidariedade. Foi tocante, porque tínhamos algum receio que alguns funcionários começassem a sair. Mas ninguém acredita que o colégio possa vir a desaparecer", recorda Isabel Beirão, a coordenadora pedagógica.

Do lado dos pais, este é um pesadelo que todos querem que acabe rápido. "Não tenho conseguido dormir", confessa Maria Andrade, mãe de uma das jovens que chama escola a este colégio. "Deitamo-nos e acordamos com a angústia de saber se em dezembro vou ter de deixar a minha filha numa escola que não esta. Mas ela está bem aqui, está tranquila, está a ganhar competências", diz.

A esperança continua. "Isto é uma gota no oceano no nosso Orçamento do Estado. Estou em crer que o poder político vai decidir a bem destas crianças. É uma questão de ética", confia Maria. Também os pais não começaram a procurar outras escolas para os filhos. Pelo contrário, mobilizaram-se e avançaram com uma petição que defende a revisão da verba paga pelo ministério e que já conta com o apoio de mais de cinco mil pessoas.

A situação já esteve inclusive em debate na Assembleia da República. Na semana passada, a secretária de Estado da Inclusão defendeu que "todas as crianças com deficiência possam frequentar a escola regular". Ainda que "não questionando a pertinência" destes estabelecimentos, Ana Sofia Antunes realçou que todas as crianças com necessidades educativas especiais "têm direito à dignidade e a não ser encafuadas em armazéns para pessoas com deficiência".

Perante estas declarações, Maria João Gouveia, diz-se "absolutamente indignada". "Acho que não se pode falar de uma situação sem a conhecer. Acho lamentável alguém com as responsabilidades da senhora secretária de Estado proferir declarações como estas. Sei que há pais que também já lhe escreveram", explica a diretora. E lança um convite à governante: "Convidamo-la a vir conhecer o nosso colégio. Nem o nosso nem outro colégio são armazéns onde as crianças estão encafuadas".

Para a música continuar

A sessão de musicoterapia continua e agora é Pedro o centro das atenções. A música corre-lhe no sangue. "É bom para os dias maus", explica. A TSF lança-lhe o desafio. "Gostas do improviso?", perguntamos. "Sim", responde o jovem. Pedro começa a tocar uma música improvisada na bateria, acompanhada pelo musicoterapeuta João na guitarra. Pedro, João, os funcionários, os professores e todos os alunos esperam que também o Governo diga sim ao reforço de verbas que pedem. Para que a música e a esperança possa continuar na vida destes jovens para além de janeiro.

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