Nestas eleições autárquicas, os portugueses elegeram 29 mulheres para o cargo de presidente de câmara, o que corresponde a apenas 9% do total de presidentes de câmara eleitos. Para a investigadora em Ciência Política, no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Maria Antónia Pires de Almeida, a causa da baixa representatividade das mulheres passa pelo lugar onde são colocadas nas listas de candidaturas.
Apesar da atualização da Lei da Paridade (que exige desde 2019 que pelo menos 40% da lista de candidatos sejam mulheres), e do facto de nestas eleições autárquicas terem havido mais mulheres como cabeça de lista, há menos três mulheres eleitas para a presidência de câmaras em relação às eleições de 2017.
Pelas contas da TSF, na corrida às câmaras dos 308 concelhos do país, mais de 250 eram lideradas por mulheres. Há quatro anos, houve 237 mulheres cabeças de lista. Nestas eleições autárquicas, a CDU foi o partido que apresentou mais candidatas no primeiro lugar da lista, 80 no total. Seguiu-se o PS com 44 e o PSD e o Chega com 31 cada. O Bloco de esquerda apresentou 27 cabeças de lista e o CDS 17.
A investigadora do CIES-ISCTE salienta que a regressão na representatividade, quando comparada com 2017, "não é tão significativa assim", foi de cerca de 1%, mas não deixa de notar que a situação é má e que, no entanto, "a tendência tem sido de crescimento".
"O que há a salientar aqui é que as mulheres continuam a ser postas nas listas porque é de lei, portanto, os partidos cumprem a lei, mas continuam a não as pôr num lugar elegível para presidente da câmara. É um problema persistente, que tem muito que ver com o sistema partidário, e que tem muitas causas, mas é um problema que pelos vistos está a agravar-se em vez de ser melhorado", explica a investigadora com áreas de investigação em estudos de género e poder local.
Maria Antónia Pires de Almeida esclarece que as listas de candidatura são feitos pelos dirigentes partidários locais: "E é aí que reside o problema. Quem são as pessoas que fazem essas listas e porque é que as mulheres não são escolhidas como cabeça de lista? Isso implicaria um trabalho a nível local e do interior, mas também das capitais porque os partidos não têm escolhido mulheres para cabeça de lista para as principais cidades portuguesas, como se viu nestas eleições". Como exemplo da exceção, a investigadora dá o exemplo da câmara de Almada, que teve três mulheres como cabeça de lista e onde venceu Inês de Medeiros (PS). "É um problema que devia ser mais abordado a nível nacional e local."
Portanto, para a investigadora, a política ainda é um mundo de homens. "Isto já está estudado pela sociologia e é uma questão de sociabilidades locais e de ser mais difícil para as mulheres participarem nessas reuniões e convívios onde as listas [de candidatura] são compostas, num clube que é bastante masculino, onde as mulheres têm mais dificuldade em penetrar por uma questão de horário, das suas obrigações. Há muitos fatores que deviam estar mais resolvidos na sociedade portuguesa, mas que ainda persistem de forma muito visível".
Nestas autárquicas os Açores e Faro foram o distrito e região autónoma que mais mulheres elegeram para a presidência da câmara: quatro mulheres. Os distritos de Beja, Castelo Branco, Guarda, Leiria, Viana do Castelo não elegeram mulheres. A maioria das mulheres eleitas são do Partido Socialista (19), o que corresponde a 12,9% do total de câmaras vencidas pelo partido nestas eleições. Das restantes, quatro são PPD/PSD (5,8% do total de câmaras ganhas pelo partido), três são da coligação PSD/CDS, duas do PCP-PEV (o que representa 11,11% das câmaras ganhas este ano). Por fim, o Movimento Independente Anadia Primeiro (MIAP) elegeu Teresa Belém para presidente daquela câmara, com 45,34% dos votos.
Cristina Calisto (PS), eleita para presidente da Câmara Municipal de Lagoa, nos Açores, foi a mulher que alcançou a maior percentagem de votos (62,63%). Pelo contrário, Helena Lapa (PS) foi eleita para presidir à câmara de Sabrosa com a menor percentagem de votos (28,86%).
Algumas das soluções para haver mais mulheres em cargos políticos, como presidentes de câmara, passa pela luta contra a abstenção, pelo aumento do voto jovem e também pelo ensino. "É um problema a nível local e sociológico, que a nossa sociedade terá de resolver. Terá também que ver com a educação e instrução". E Maria Antónia Pires de Almeida não fica por aqui: "Também tenho uma sugestão que já dei em vários debates que é a cidadania e a luta contra a abstenção. Considero que, uma vez que são os jovens quem mais se abstém, eu acredito que se os jovens votassem mais e participassem mais ao nível dos partidos, os jovens produziriam resultados eleitorais diferentes". A investigadora sustenta que a desmotivação e desinteresse dos jovens - que vem da pouca oferta de respostas, por parte da política, às suas necessidades e da falta de um discurso a si dirigido - aliada ao facto de os mais velhos "votarem sempre nos mesmos [candidatos], os que já lá estão" leva a que a introdução de pessoas novas seja difícil.
Depois, seria uma "grande ajuda se o sistema de ensino colaborasse, isto é, haver mais disciplinas onde fosse ensinado o básico da cidadania e da participação política porque os jovens desconhecem - e nas famílias não sei quais são as circunstâncias". Maria Antónia Pires de Almeida não deixa de notar que há escolas que promovem eleições para associação de estudantes e outros programas de participação estudantil, mas estes exemplos são exceções. "Os estudantes saem do 12.º ano sem saber a diferença entre as eleições autárquicas ou, por exemplo, as para o Parlamento Europeu. E sinceramente, acredito que se os jovens votassem e participassem mais, mais mulheres seriam obviamente eleitas - porque as mulheres já mostraram que têm mais qualificações, estão mais preparadas a nível profissional e depois não chegam aos cargos mais altos pelas razões que dei".
*com Margarida Serra
