Restaurantes têm de obrigar a usar máscara? Não, mas é "é altamente aconselhável" avisar as pessoas

O setor da restauração denuncia que a regra sobre o uso de máscaras está a ser desrespeitada, havendo muitas pessoas que não as colocam quando não estão a consumir comida ou bebidas. A PSP defende que cada espaço deve fazer um esforço para alertar as pessoas.

Nuno Carocha, porta-voz da PSP, explica, em declarações à TSF, que, apesar de não ser obrigatório nem estar previsto na lei, quem tem um espaço aberto ao público deve afixar avisos a lembrar as regras.

"Não é obrigatório, não está prescrito na lei, mas obviamente, não só para facilitar a nossa ação de fiscalização, mas também para mostrar a todos os cidadãos que o operador económico explorador da esplanada se preocupa e que tem esse cuidado de aproximar as pessoas que querem usufruir desse espaço de forma responsável, é altamente aconselhável que possam afixar uns avisos ou colocar um aviso no tampo das mesas, dar uma palavra a uma pessoa que não esteja a cumprir."

Esta manhã, na TSF, a Pro.var - Associação Nacional de Restaurantes pedia medidas urgentes ao Governo para evitar que os clientes que usam as esplanadas desrespeitem as regras sobre o uso de máscaras.

O porta-voz da PSP renova o alerta de que o mundo ainda se encontra em contexto de pandemia e, em Portugal, todos estão obrigados a usar máscara sempre que se encontram num espaço público ou na via pública. "O uso da máscara é obrigatório por lei, mesmo quando estamos numa esplanada. Sozinhos ou acompanhados, num grupo até quatro pessoas, quando não estivermos a beber ou a comer algo, é extremamente importante e obrigatório usar a máscara."

A PSP ainda não tem o balanço final das operações de fiscalização que realizaram na terça-feira em esplanadas, onde muitos clientes não usavam a proteção individual.

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