"Risco era conhecido." Infraestruturas de Portugal e IMT falharam no acidente com Alfa

Acidente matou duas pessoas e feriu 44. Investigação final responsabiliza gestor da linha de comboio e supervisão do Estado.

O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) encontrou inúmeras falhas "sistémicas" e antigas da Infraestruturas de Portugal (IP; gestora da ferrovia portuguesa) e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, enquanto autoridade nacional de segurança ferroviária), que ajudaram a provocar o acidente com um Alfa Pendular, em Soure, que em julho de 2020 matou duas pessoas e feriu outras 44 - três delas de forma grave.

O relatório final de investigação, a que a TSF teve acesso, confirma o erro humano dos dois funcionários que estavam dentro do comboio de manutenção de linhas da IP que passaram um sinal vermelho, mas sublinha que esse erro teve inúmeros "fatores contributivos".

Falhas que já tinham, aliás, sido detetadas noutros dois incidentes de passagens de sinais vermelhos que também foram investigados pelo GPIAAF com recomendações finais feitas dois anos antes e que nunca foram aplicadas.

A investigação agora concluída ao acidente de Soure encontrou "numerosos fatores" que geraram o erro humano, "resultando no acidente".

O documento diz que "todos os indícios e pré-condições sistémicas do acidente em Soure estavam presentes em eventos passados e eram conhecidos".

Por exemplo, os funcionários que estavam no comboio de manutenção da linha confundiram o sinal vermelho com um outro que estava verde, situação potenciada pelo posicionamento dos mesmos no pórtico, que "propicia uma má interpretação".

Não foi implementada pela IP a recomendação interna de melhorar a identificação destes mesmos sinais.

Ao contrário do recomendado pelo gabinete de investigação de acidentes em 2018, a IP não fez, também, uma reavaliação do risco da circulação das viaturas de manutenção em vias partilhadas com comboios de passageiros, algo que também não foi exigido pelo IMT, que é acusado de "insuficiente supervisão" do risco de ultrapassagem de sinais vermelhos.

A tripulação do comboio de manutenção tinha igualmente um "reduzido conhecimento do local", onde apenas passava, em média, uma vez por ano e existia uma organização do trabalho e funções que não era a mais correta.

Finalmente, o passado de incidentes anteriores com passagens de sinais vermelhos por este tipo de comboios "não foi integrado no processo de aprendizagem e monitorização dos riscos", nem existia a obrigatoriedade de ordem de partida por agente da circulação em comboios sem controlo automático de velocidade.

A solução para controlar o risco anterior "foi sendo sucessivamente atrasada" e enquanto isso os riscos que potenciaram o acidente em Soure continuavam presentes.

"O risco de acidente mantinha-se presente e era conhecido e previsível, permitindo até o histórico de ocorrências estimar com bastante grau de confiança a frequência anual desses eventos", detalha o relatório do GPIAAF.

"Apesar disso, nenhuma medida foi tomada pela IP, continuando o controlo do risco a assentar exclusivamente sobre a confiança numa atuação infalível das tripulações dos veículos de manutenção", algo que estava demonstrado ser ineficaz.

"Só se pode concluir que o risco existente e evidenciado no relatório de 2018 foi assumido e era aceite pela Infraestruturas de Portugal", conclui o relatório, que sublinha que as conclusões a que se chegou devem "devem suscitar uma profunda reflexão".

Os comboios de manutenção da linha eram um "elo bastante mais fraco" e o seu "risco não estava devidamente avaliado e controlado".

Ministério destaca prioridade à segurança

Numa curta nota enviada à TSF, o gabinete do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, garante que "a segurança é a principal prioridade" da tutela.

"As conclusões do relatório do GPIAAF serão devidamente analisadas e as suas recomendações tidas em conta, com vista ao contínuo reforço da segurança ferroviária e à minimização dos riscos de acidentes", remata.

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